Na madrugada de quarta-feira (15), o projeto que suspende 3 anos a dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União foi aprovado pela câmara dos deputados. Na terça-feira (14), analisaram as sugestões de alteração do texto base e nenhum dos quatro destaques foi aprovado e a proposta foi sugerida ao Senado.
O pagamento das dívidas é uma medida anunciada pelo governo para ajudar e socorrer o estado do Rio Grande do Sul, em meio as tragédias causadas pelas enchentes que atingiram as cidades desde o dia 29 de abril.
Enchentes do estado no Rio Grande do Sul. (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Jefferson Bernardes)
Situação do Rio Grande do Sul
Segundo o Ministério da Fazenda, a suspensão das dívidas, de autoria do governo, reduz em até 0% as taxas de juros no contrato do estado durante o período. A medida deve impossibilitar os gastos de R$11 bilhões com parcelas e mais R$12 bilhões com o seguro das dívidas, com o total de R$97 bilhões.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil, o estado já registrou 149 mortes causadas pelos temporais e as enchentes, além de 112 desaparecidos. O povo de Porto Alegre, mesmo sem as fortes chuvas, viu o Lago Guaíba aumentar o nível para 21 centímetros em menos de 24 horas, chegando a 5,24 metros de profundidade.
Propostas que podem ser realizadas
O projeto afirma que, em caso de calamidade pública reconhecida pelo congresso após a iniciativa do Governo Federal, a União pode adiar os pagamentos devidos pelo Rio Grande do Sul, com a redução de 0% da taxa de juros pelo período de 3 anos.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que o projeto pode liberar para o estado do Rio Grande do Sul R$23 bilhões para o caixa, sendo que R$11 bilhões corresponde à somatória de 36 parcelas caso o projeto vire lei, o que significa que são 3 anos. Os R$12 bilhões correspondem aos juros das dívidas nesse período da nova lei, que não serão cobrados.
Foto Destaque: Enchente no Rio Grande do Sul (Reprodução/ Getty Images/ Jefferson Bernardes)
