Na quarta-feira (09), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que elabora um programa de saúde mental destinado a idosos, que agora será encaminhado ao Senado. A proposta visa sensibilizar a população, os familiares e os profissionais de saúde quanto à relevância da saúde mental da pessoa idosa, além de aperfeiçoar as políticas nacionais e o acolhimento na velhice em situação de vulnerabilidade ou com transtornos mentais de pessoas de baixa renda.
Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, os idosos apresentavam o maior índice de diagnóstico de depressão, com 35%, a maior porcentagem se comparada entre todas as faixas etárias. O projeto, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG) e com redação do relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), modifica o Estatuto da Pessoa Idosa e concede ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela implementação do programa.
Entre as ações propostas, estão iniciativas voltadas aos cuidadores, incluindo campanhas de conscientização, além de qualificação para profissionais de saúde, assistência social e familiares.
Todas as esferas de governo, tanto municipal, estadual e federal, serão obrigadas a produzir um relatório anual contendo as atividades do programa, que será amplamente divulgado, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Debate em Plenário
Câmara dos deputados, Brasília (Foto: Reprodução/Andressa Anholete/Bloomberg/Getty Images Embed)
Durante o debate, o relator Eriberto Medeiros destacou que muitos idosos enfrentam isolamento e depressão. “O programa vai dar atenção às pessoas de baixa renda que precisam do apoio do governo para ter melhor qualidade de vida”, reiterou. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) enfatizou que a iniciativa proporcionará maior autonomia e cidadania aos idosos, além de prevenir doenças. “As populações mais empobrecidas precisam de atenção especial para garantir um envelhecimento ativo, saudável e com autonomia”, enfatizou.
O deputado Eli Borges (PL-TO), por sua vez, ressaltou a importância de políticas de apoio aos idosos, afirmando que o projeto amplia o suporte aos cuidadores. Atualmente, o Brasil possui cerca de 33 milhões de idosos, representando aproximadamente 15% da população, segundo o Censo do IBGE de 2022.
Desnutrição de idosos no Brasil
Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a desnutrição entre a população idosa no Brasil, especialistas destacaram que mais da metade dos idosos no país sofre de obesidade, resultado do aumento no consumo de alimentos ultraprocessados. Essa questão foi debatida na quarta-feira (09) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB).
As especialistas presentes na discussão apontaram que, embora a taxa de desnutrição entre os idosos seja inferior à observada na população geral, suas consequências são mais severas para essa faixa etária. Bruna Pitasi, coordenadora de apoio às ações de promoção da alimentação saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou que a porcentagem de idosos com baixo peso diminuiu no Brasil, caindo de 18% em 2009 para 12% atualmente.
Por outro lado, o número de idosos com sobrepeso ou obesidade subiu, alcançando 51% dessa população. Ana Flávia Rezende, coordenadora Técnica de Nutrição do Conselho Federal de Nutrição, levanta preocupações de que a desnutrição e a perda de massa muscular podem persistir entre os idosos que apresentam maior porcentual de gordura.
Simone Fiebrantz Pinto, representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, explicou que a obesidade e o sobrepeso podem dificultar o diagnóstico de desnutrição. “Frequentemente, ao avaliarmos um idoso com sobrepeso ou obesidade, suponhamos que ele possui reservas nutricionais. Contudo, muitos desses idosos são obesos sarcopênicos, ou seja, têm gordura acumulada, mas não possuem a massa muscular adequada para realizar suas atividades diárias, comprometendo sua autonomia”, esclareceu.
Uma idosa recebe ajuda ao andar na rua. (Foto: Reprodução/Robert Alexander/Getty Images Embed)
Rezende, por sua vez ressaltou que as mudanças fisiológicas naturais do envelhecimento, aliadas à má nutrição, agravam a perda de massa muscular, ou sarcopenia, aumentando o risco de doenças crônicas, como a hipertensão, ou a eficácia no tratamento de doença como o câncer, reduzindo assim a mobilidade e independência dos idosos. “A sarcopenia em um idoso obeso é extremamente preocupante, pois compromete toda a funcionalidade dele. A simples tarefa de levantar da cama torna-se um desafio”, exemplificou.
Todas as palestrantes concordaram que o aumento da obesidade e do sobrepeso entre os idosos está ligado ao crescimento do consumo de alimentos ultraprocessados, destacando a praticidade no preparo e o custo mais baixo como fatores que contribuem para essa mudança nos hábitos alimentares.
Prevenção
Simone Fiebrantz Pinto defendeu a atuação das equipes de saúde da família no diagnóstico precoce da desnutrição, para evitar complicações de saúde e internações. Ela também apoiou a aprovação de um projeto de lei que prevê a oferta gratuita de suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS (PL 4729/24), afirmando que essa medida pode reduzir em quase 40% a mortalidade entre pacientes desnutridos.
Foto Destaque: um idoso aposentado com a mão na bengala (Reprodução/Matthew Horwood/Getty Images Embed)
