Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina as escolas públicas e privadas de todo país a terem medidas de segurança contra episódios de violência no ambiente escolar, entre as medidas estão a preparação de profissionais e prevenção contra esses episódios. O texto é de autoria do deputado Alfredo Gaspar, do partido União (AL) e foi aprovado como um substitutivo do deputado Alberto Fraga do PL (DF). O projeto de lei foi aprovado pelos deputados e segue para a aprovação do Senado.
O que diz o texto
No projeto de lei, há algumas determinações para as escolas adotarem como medidas de segurança contra esses episódios, como a instalação de um “botão de pânico”, que acionaria as autoridades responsáveis em casos de emergência.
Além da instalação do botão emergencial, a lei obriga a instalação de câmeras de segurança, treinamento de equipe responsável pelo acionamento e operação de equipamentos de segurança e a elaboração de um plano de prevenção e de combate à violência nas escolas.
Algumas escolas do Espírito Santos já possuem "botão de pânico" nas escolas além de outras medidas de segurança (Foto: reprodução/Prefeitura do ES)
O texto também prevê 2% como um mínimo para recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a aplicação e implementação das medidas citadas no projeto de lei. Outra determinação é a criação de uma área específica nos órgãos públicos de todos os estados para prevenção da violência no ambiente escolar, para a criação de planos de ação e auxílio aos alunos.
Aumento da violência nas escolas
De acordo com o ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o número de casos de violência nas escolas aumentou 3x em apenas um ano, sendo mais de 50 mil casos em 2023, enquanto em 2022 foram registrados 20 mil. Com o projeto de lei, é esperado que as escolas e os profissionais estejam preparados para prevenir e proteger os alunos de episódios de violência.
Foto destaque: Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: reprodução/Diego Grandi/Shutterstock)
