Ontem (13), aconteceram atos nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, manifestações contra a PL 1904, tambem conhecida como PL antiaborto e PL da Gravidez Infantil. Apesar de ainda estar em trâmite na Câmara dos Deputados, pessoas foram se manifestar contra o Projeto de Lei, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio simples. Nas redes sociais, diversos internautas se mostraram indignados com o Projeto de Lei, que pode ser votado diretamente pelo plenário.
Sobre o que é o PL 1904
O Projeto de Lei, que tramita na Câmara dos Deputados, também batizado de PL da Gravidez Infantil, equipara o aborto após 22 semanas a homicídio. O texto prevê uma pena de 6 a 20 anos para quem abortar em qualquer situação, mesmo em casos de estupro. A legislação atual, permite o aborto em casos de estupros, gestação onde a vida da mãe está em risco, e também em casos de bebês anencéfalos. Também, na legislação atual, não há um tempo máximo de gestação para ser feita a interrupção da gravidez.
Sobre as manifestações
As manifestações da noite de ontem (13) foram organizadas como uma resposta ao PL 1904, pautada como votação de urgência por Arthur Lira. Segundo informações e vídeos disponíveis nas redes sociais, não houve um acordo entre as bancadas e também não foi feito anúncio do número do PL a ser votado. Nas redes sociais, a hashtag “Criança Não É Mãe”, reúne diversas opiniões contrárias ao PL. No X (antigo Twitter), a hashtag está nos assuntos mais comentados desde ontem na parte da manhã.
Ato de manifestação contra o PL 1904 na Avenida Paulista, em São Paulo (Vídeo: reprodução/Instagram/@seremosresistencia)
Em Brasília, as manifestações aconteceram no Museu Nacional da República. De acordo com Thaísa Magalhães, Secretária de Mulheres da CUT-DF (Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal), os atos demonstram resposta ao chamado de organizações feministas e sociais.
Já em São Paulo, os atos aconteceram no vão do Masp, na avenida Paulista, e também reuniram diversas mulheres. Para a militante Ana Paula, da Frente Nacional Contra a Criminalização das Milheres e Pela Legalização do Aborto, os atos representam uma resposta a um momento de revolta das pessoas perante o PL 1904: “Em 23 segundos, Lira rifa a vida de milhares de meninas e mulheres que têm no Código Penal, que é de 1940, um recurso para acessar um direito legal, que é o aborto em casos de violência sexual e risco de vida. Isso de fato é muito revoltante e foi o que colaborou para essa movimentação.”, disse Ana Paula ao Brasil de Fato. Já no Rio de Janeiro, as manifestações ocorreram na Cinelândia, no centro da cidade.
Foto Destaque: ato contra o PL 1904 na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro (Reprodução/X/@fabjanski)