Na ultima Segunda-Feira dia (02), Portugal anunciou que notificará cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país em até 20 dias. Desses, aproximadamente 4.500 notificações serão enviadas na primeira leva. Os destinatários são estrangeiros cujos pedidos de residência foram negados, arquivados ou não concluídos dentro do prazo legal.
Entenda o caso
Essa ofensiva ocorre em um momento politicamente delicado. Portugal passou recentemente por eleições legislativas e vive um cenário de endurecimento nas políticas migratórias, especialmente após o fim do regime de regularização extraordinária concedido durante o período da pandemia de COVID-19, quando milhares de imigrantes receberam autorizações provisórias para trabalhar e residir no país.
Com a reorganização administrativa promovida pelo novo governo, a Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) substituiu o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A AIMA passou a analisar os processos de autorização de residência acumulados
Imigrantes no aeroporto (Foto: reprodução/site/site CNN Brasil)
Cerca de 5,3 mil brasileiros podem ser afetados
O governo de Portugal iniciou um processo de notificação a cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país voluntariamente no prazo de até 20 dias. A medida afeta estrangeiros que tiveram seus pedidos de residência negados, arquivados ou não concluídos conforme os prazos legais previstos na legislação portuguesa.
De acordo com informações divulgadas pela Imprensa Nacional e confirmadas por fontes do governo português, aproximadamente 5.300 brasileiros estão entre os imigrantes que poderão receber essas notificações. Eles representam cerca de 2,5% do total de notificados, número que a Embaixada do Brasil em Lisboa classificou como “irrisório” diante do total de brasileiros vivendo legalmente no país.
Atualmente, a comunidade brasileira é a maior entre os estrangeiros residentes em Portugal, com cerca de 513 mil pessoas, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty), atualizados em 2023.
Foto de capa: família imigrante (Foto: reprodução/site/site CNN Brasil)
