Com 30 milhões de idosos e perspectivas de duplicação até 2050, o Brasil reflete sobre os avanços e desafios na proteção dos direitos dos Idosos.
O Brasil comemora duas décadas de progresso na proteção dos direitos dos idosos com o Estatuto da Pessoa Idosa, que completou 20 anos no último domingo (1º). Com uma população idosa de mais de 30 milhões, a projeção é de que esse número dobre até 2050, a necessidade de garantir esses direitos torna-se ainda mais premente.
Camara municipal de Manaus realiza audiência pública para discutir assuntos relacionados a servidores públicos municipais para atuação no conselho municipal do idoso. (Foto: Reprodução/Robervaldo Rocha/CMM/Blog A língua)
Avanços e Benefícios
Há duas décadas, em 1º de outubro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 10.741, que deu origem ao Estatuto da Pessoa Idosa. Com seus 118 artigos, o estatuto oferece proteção e garantias vitais para os idosos no Brasil.
Um dos marcos significativos é o atendimento preferencial para pessoas com 60 anos ou mais em órgãos públicos, bancos e meios de transporte. Além disso, graças a esse estatuto, os idosos com 65 anos ou mais podem viajar gratuitamente no transporte público, além de desfrutar de outros benefícios, como 5% das vagas reservadas nos estacionamentos. Aqueles que não possuem aposentadoria ou emprego podem receber um benefício assistencial equivalente a um salário mínimo.
O senador Paulo Paim foi o autor do projeto de lei que deu origem ao estatuto e enfatiza a importância de sua jornada. "Essa foi uma longa caminhada que começou com uma carta de um senhor do Rio de Janeiro que me inspirou a pensar no Estatuto do Idoso. O estatuto se tornou um farol e um marco tanto para políticas públicas quanto para o setor privado no que diz respeito aos direitos dos idosos."
Moradia Digna
Alguns idosos comentam sobre os problemas de moradia. "O maior problema que o idoso enfrenta hoje é a falta de habitação. Tem muito idoso na rua", diz Olga Quiroga, ativista da Vila do Idoso. Projetos como esse não são comuns no Brasil, possuem poucos no país.
Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil, diz que o estatuto colocou o envelhecimento como uma questão de cidadania. "Nós temos no Brasil 28 milhões de pessoas idosas pobres", diz ele.
Para dona Cida, de 78 anos, diz que muitos idosos não vão atrás de seus direitos, mas sabem dos estatutos. Ela diz que ela faz o contrário, vai atrás do seu direito.
Foto destaque: Idoso jogando xadrez em praça.Reprodução/PxHere/Estado de Minas
