Impedido de se candidatar até 2030, devido à condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder político nas eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá permanecer inelegível até 2061 caso receba as penas máximas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa.
O jurista Henrique Neves, ex-ministro do TSE, esclareceu em entrevista à CNN que os direitos políticos ficam suspensos enquanto a pena é cumprida. "O prazo de oito anos de inelegibilidade começa a ser contato somente após o cumprimento da pena" explicou neves.
As penas para crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado variam de quatro a doze anos de prisão. No que diz respeito à tentativa de abolição do Estado democrático de direito, os crimes previstos no código penal têm penas que vão de quatro a oito anos. Em relação à organização criminosa já constituída, as penas variam de três a oito anos. Bolsonaro teria 106 anos em 2061.
Jair Bolsonaro durante a Conferência de Ação Política (Foto: reprodução/NewsPedro H. Tesch/Getty Images Embed)
O caso
Bolsonaro é investigado por desempenhar um papel central em um plano que envolvia a elaboração de um rascunho de decreto visando impedir a posse do presidente Lula (PT). Segundo a Polícia Federal, a proposta, classificada como "golpista", procurava justificar a detenção de autoridades e a convocação de novas eleições com base em alegações de supostas fraudes nas eleições de 2022. Esse documento foi debatido em encontros organizados pelo então presidente, com a presença de oficiais militares em serviço ativo.
Se condenado, por tentativa de golpe de Estado, a pena pode chegar a até 12 anos de prisão. Por outro lado, os crimes relacionados à tentativa de abolição do Estado democrático de direito e à organização criminosa preveem penas de até 8 anos cada. No total, as punições podem somar até 28 anos de reclusão, sem considerar possíveis agravantes ou combinações de conduta que poderiam aumentar a pena.
Bolsonaro
Em 1988, Jair Bolsonaro iniciou sua carreira política, ao ser eleito vereador do Rio de Janeiro. Dois anos depois, veio a conquista do seu primeiro mandato como deputado federal. Jair ficou no cargo por sete anos consecutivos, de 1991 a 2002. Bolsonaro se destacou no Congresso com opiniões polêmicas e seu conservadorismo.
Nesses 28 anos no congresso, o ex-presidente sempre defendeu pautas ligadas à segurança pública e armamento civil. Jair é militar reformado, filiado ao partido liberal (PL) em 2018. Foi eleito à presidência da república pelo (PSL) partido social liberal com mais de 55% dos votos validos, derrotando seu oponente, o candidato do (PT) Fernando Haddad, que obteve pouco mais de 44% dos votos. Bolsonaro ficou no comando do país de 2019 a 2022.
Foto destaque: Jair Bolsonaro (Reprodução/Instagram/@jairmessiasbolsonaro)
