Após anos de vigilância reduzida, as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, estão prestes a enfrentar um escrutínio maior na Europa, onde novas leis para regular o mercado digital serão aplicadas. Esse movimento ganhou mais destaque após o bloqueio da rede social "X" no Brasil, a prisão do russo Pavel Durov, fundador do Telegram, e as ameaças de que o TikTok pode ser banido dos Estados Unidos em 2025.
Especialistas em tecnologia afirmam que, à medida que essas empresas crescem, a pressão de governos, órgãos reguladores e tribunais também aumenta. Nuria López, advogada especialista em direito digital, ressalta que o avanço tecnológico ocorre muito mais rápido do que as leis e regulamentações, o que explica o aumento da pressão judicial e governamental apenas agora.
Caso "X" no Brasil
Com o "X" bloqueado no Brasil há três semanas, Elon Musk finalmente demonstrou sinais de cooperação com a Justiça brasileira. Na última sexta-feira, o bilionário nomeou um representante legal no país e contratou advogados para tratar do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Responsabilidade dos criadores de plataformas
Os criadores dessas plataformas têm resistido a assumir a responsabilidade por suas criações. Uma investigação do New York Times analisou 16 mil canais no Telegram e identificou 1,6 mil comunidades administradas por supremacistas brancos. Após a divulgação, Pavel Durov, fundador do Telegram, criticou a Procuradora francesa, chamando-a de "equivocada", mas prometeu implementar mudanças para impedir a atuação criminosa na plataforma.
Meta sob investigação
A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, também enfrenta uma investigação desde 2021. As redes sociais da empresa são conhecidas por sua influência na saúde mental de jovens, e, no ano passado, 40 estados americanos processam a Meta, apontando impactos negativos na saúde mental de adolescentes.
Instagram (Reprodução/Anadolu/ Getty Images Embed)
TikTok sob ameaça
O TikTok está no centro de uma polêmica nos Estados Unidos após uma menina de 10 anos tentar o "desafio do apagão", que circulava na plataforma. Apesar da lei americana isentar as empresas de responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos usuários, o caso foi considerado um avanço inédito. O juiz envolvido acredita que o TikTok pode ser processado por promover desafios perigosos.
Além disso, uma lei recente impôs que a empresa corte seus vínculos com a China ou venda suas operações nos EUA até 2025, sob pena de ser banida do país. Em resposta, o TikTok entrou com uma ação judicial para contestar a lei.
Foto destaque: Rede social "X" (Reprodução/Evaristo SA/Getty Images Embed)