O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a Lei Joca, após a morte do Golden retriever Joca, de 5 anos, o pet fez um trajeto de oito horas, porém foi atestado pelo veterinário do aeroporto que só poderia vijar por duas horas. A lei obriga o rastreamento dos animais de estimação durante o voo com seus respectivos tutores. Nomeada como Joca, a lei faz homenagem ao Golden devido ao acontecimento. A lei segue para o Senado e aguarda para ser sancionada.
O relator, Fred Costa (PRD-MG) permitiu que a lei funcione como um serviço, sendo possível a contratação apenas do rastreamento do animal, mudando assim a previsão da lei original, que apenas obrigava as empresas aéreas a realizarem o rastreamento. A alteração possibilita que o rastreamento seja cobrado.
“As empresas de transporte aéreo de passageiros que oferecerem o serviço de transporte de animais de estimação ficam obrigadas a oferecer o serviço de rastreamento dos animais por elas transportados. O rastreamento deverá ser realizado durante todo o trajeto da viagem, até o momento da entrega ao tutor, ressalvadas as restrições técnicas que impossibilitem o serviço”, diz o texto.
A lei define:
- É obrigação das empresas áreas o oferecimento de rastreamento dos animais transportados, a contração do serviço durará durante todo o trajeto da viagem, até a entrega do animal ao seu tutor.
- O animal deverá ser transportado dentro da cabine do avião, com conforto e segurança ao pet e aos passageiros.
- A companhia poderá recusar a contratação do serviço se houver risco à saúde do animal, segurança ou restrições operacionais.
- Aeroportos que tenham o fluxo de mais de 600.000 passageiros ficam obrigados a ter um médico-veterinário para acompanhar os procedimentos de embarque, acomodação e desembarque dos animais.
Falha em transporte aéreo
O golden morreu após uma falha da empresa aérea Gollog, empresa da companhia Gol, após ser colocado em um voo errado e ser transportado para a cidade de Fortaleza (CE), ao invés de seguir seu destino correto, que seria de São Paulo - aeroporto internacional de Guarulhos para o destino de Sinop (MT). Devido ao erro a empresa decidiu encaminhá-lo novamente para Guarulhos e ao chegar no destino o animal foi encontrado morto pelo seu tutor.
Joca e o seu tutor João Fantazzini ( Foto: reprodução/jovem pan)
O relato da família informa que o animal foi atestado pelo veterinário do aeroporto em somente duas horas de voo, Joca viajou durante oito horas de trajeto e sem os devidos cuidados. O tutor de joca, João Fantazzini, diz: "Cheguei no aeroporto e uma moça, que disse que era gerente, veio na minha direção. Ela falou que o Joca não tinha passado bem. O veterinário tinha atestado um voo de duas horas e meia para ele, mas fizeram quase oito horas de voo".
A companhia aérea afirma que acompanhou o animal em todo o traje to e que o falecimento foi inesperado, já em São Paulo, depois que ele retornou.
Foto destaque: Joca, que aparece na foto com o tutor João Fantazzini (reprodução/@jfantazzini/Instagram)
