A Anvisa abriu uma consulta pública hoje (13) para discutir a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A agência abriu uma revisão regulatória em 2019, e a consulta é mais uma etapa desse processo.
Segundo a agência, o reexame da proibição desses eletrônicos se deu por conta de mudanças e novas evidências sobre o tema que surgiram em 2009.
Brasil possui muito usuários de cigarros eletrônicos
De acordo com o Ipec, o número de consumidores desses aparelhos aumentou nos últimos anos. Cerca de 2 milhões de pessoas consomem cigarros eletrônicos com uma certa frequência. Em 2008, o número chegava a 500 mil.
A proibição desses cigarros foi oficializada em 2009, a mais de dez anos atrás. Por isso, desde lá houve novos estudos sobre esse tipo de cigarro. Segundo Carolina Fidalgo, advogada especialista em Direito Regulatório, desde 2009 houve diversas mudanças no cenário brasileiro, muitos novos estudos e muita inovação também. “Então, nós temos hoje uma situação em que o produto é proibido formalmente, mas é amplamente comercializado no Brasil. A grande maioria das pessoas não sabe que ele é proibido”, diz a advogada.
Nesta nova etapa do processo, a Anvisa oferece espaço para o debate coletivo. Segundo o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, o caminho a ser adotado vai depender totalmente do que vier da consulta pública. Dependendo da relevância da contribuição pública, o processo pode tomar um rumo diferente.
Estudos anteriores destacam os perigos
O cigarro eletrônico, também conhecido como vape, é um dispositivo que funciona por meio de uma bateria e uma solução líquida. De acordo com estudos anteriores, essa substância contém produtos químicos, como a nicotina, que causa principalmente dependência.
Cigarros eletrônicos também possui substâncias tóxicas assim como cigarro convencional. (Foto: reprodução/Svklimkin/Pixabay)
Assim como o cigarro convencional, ele pode ser um fator de risco para o desenvolvimento de doenças pulmonares e cardiovasculares, assim como o surgimento de câncer, como câncer de boca, pâncreas e até esôfago. Mesmo que o cigarro eletrônico não apresenta combustão, os estudos indicam que o vapor liberado também contém produtos químicos.
Na consulta pública da Anvisa, a população terá 60 dias para dar suas contribuições, por meio de um formulário no site da Anvisa. O prazo se encerra em 9 de fevereiro de 2024.
Foto destaque: usuário de cigarro eletrônico. (Reprodução/Lindsay Fox/Pixabay)
