A Starlink vem ampliando suas operações no Brasil, e a recente aprovação da autorização do sistema de satélites feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira (08) facilita o processo. A empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk, vai poder lançar mais de 7,5 mil satélites até 2027. Atualmente, a Starlink está autorizada a operar até 4,4 mil satélites.
A decisão foi tomada pelos membros do conselho da agência que, juntos, votaram a favor da autorização.
Alerta regulatório
O relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, declarou: “Diante dos efeitos decorrentes da intensificação da exploração comercial de satélites de órbita baixa, emite-se alerta regulatório com vistas a destacar a atualização em curso do marco normativo vigente, especialmente frente aos riscos identificados nos domínios concorrenciais, da sustentabilidade espacial e da soberania digital”. Emitir um “alerta regulatório” significa que, apesar da autorização, a Anatel pode revisar a norma que regulamenta os satélites de “baixa órbita” caso entenda ser necessário.
O regulamento geral de exploração de satélites já existe desde 2021, e nele está prevista a regulamentação dos satélites de baixa órbita no Brasil. No documento, a agência estabelece que os sistemas têm que trabalhar de forma conjunta e não impor barreiras à competição. Devido às mudanças recentes, o Conselho Diretor da Anatel determinou que as áreas técnicas discutam, com urgência, a análise de impacto regulatório para alterações na norma.
Anatal divulgou a aprovação em suas redes sociais (Foto: Reprodução/Instagram/@anatelgovbr)
Satélites de baixa órbita
Os satélites não geoestacionários, mais conhecidos como de “baixa órbita” são aqueles que orbitam a Terra em trajetórias circulares com velocidades de rotação diferentes entre si. Isso quer dizer que, caso esteja sendo observado em terra, ele se move: é “não estacionário”.
Essa tecnologia tem sido usada para prover internet de alta velocidade, além de conectar regiões de difícil acesso à infraestrutura de telecomunicações tradicional.
No entanto, satélites de baixa órbita podem apresentar desvantagens, como: interferência em observações astronômicas, dependência de infraestrutura internacional e aumento da quantidade de lixo espacial. Além disso, Freire aponta que a atuação expressiva de companhias estrangeiras, como a Starlink, no Brasil, pode comprometer a soberania digital do país.
Foto destaque: Empresa de Elon Musk recebe autorização para expansão no Brasil (Foto: Reprodução/Flickr/Gage Skidmore)
