A apresentadora da Record, Ana Hickmann, teve seu pedido negado ao fazer um boletim de ocorrência e entrar com o pedido de divórcio do marido com base na Lei Maria da Penha. Ao analisar o caso, o juiz reconheceu que o processo não encaixava nos requisitos para ser decretada a separação. De acordo com o magistrado, a 1º Vara Criminal e de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Itu possui função cumulativa e não um Juizado Especializado. Dessa forma, para que fosse dado o divórcio, o processo deveria constar a violência doméstica como uma prática.
O pedido negado
Segundo Rachel Serodio, advogada familiarista, em uma entrevista para O Globo, casos como este são negados a muita mulheres. “Muitas vezes os juízes das varas de violência doméstica se recusam a tratar qualquer assunto da Vara da Família e vice-versa”, afirmou. Ela ainda destacou que o divórcio pode acontecer se houver concordância entre os lados. Caso o casal não tenha filhos e esteja de acordo com a divisão de bens, o processo de separação pode ser concebido de forma extrajudicial.
Nos casos em que o casal tenha filhos, as decisões em relação a guarda e a pensão terão que ser tomadas na Justiça. Caso essas questões já tenham sido definidas antes do processo, é cabível a resolução de forma extrajudicial consensual. Quando não há concordância, o juiz determina as questões tanto de bens e como de filhos pelo processo judicial litigioso.
Em uma entrevista exibida pelo Domingo Espetacular, da TV Record, Ana Hickmann confirmou o pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha. “A lei e está aí para nos proteger. Foi criada por conta de uma mulher que foi vítima e tantas outras que também foram”, disse ela. A modelo ainda afirmou ter pedido medida protetiva de urgência contra o marido.
Ana Hickamann e o marido Alexandre Corrêa (Foto: reprodução/Folhapress)
O caso
O caso aconteceu no dia 11 de novembro, quando Ana Hickamnn registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal e violência doméstica. O resgistro foi feito na delegacia de Itu, onde mora o casal em um condomínio de luxo.
A apresentadora contou aos policiais que conversava com o filho e que o marido, Alexandre Correa, não teria gostado do conteúdo da conversa e resolveu repreendê-la. Ainda segundo ela, ele a pressionou contra a parede e ameaçou dar uma cabeçada. O registro conta que a modelo conseguiu trancar Alexandre para a área externa da casa e ligar para a polícia.
Foto destaque: Ana Hickmann pede divórcio do marido após violência doméstica (Reprodução/Extra)
