A Amazon e o Mercado Livre, duas grandes empresas do comércio eletrônico, receberam uma notificação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) na última sexta-feira (10). A denúncia alega que essas empresas estão envolvidas na venda de aparelhos celulares irregulares e contrabandeados.
As não conformidades identificadas são preocupantes e incluem a ausência de alguns itens essenciais como a de homologação na Anatel, carregador obrigatório, garantia e assistência técnica autorizada no Brasil. A Secretaria Nacional do Consumidor alertou que esses produtos representam riscos à saúde dos consumidores, por não seguirem padrões de segurança exigidos pela Anatel, expondo os usuários a perigosos níveis eletromagnéticos.
Entenda o processo
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) já havia feito uma denúncia a estas empresas. Esta ação chamou a atenção do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) que deu andamento ao caso.
A investigação revelou uma série de irregularidades e, no final de 2023, chegaram a conclusão de que vinte e cinco porcento dos celulares comercializados em território nacional haviam sido contrabandeados. Mais de seis milhões de aparelhos vendidos no Brasil ao longo do ano tiveram origem em práticas ilegais, de acordo com dados divulgados pela Abinee no primeiro trimestre deste ano.
Mercado Livre é uma das grandes referências na compra de eletrônicos (Foto: reprodução/Bloomberg/GettyImages Embed)
Gigantes da tecnologia são acusadas
A Amazon respondeu à notificação afirmando que não comercializa produtos irregulares. A empresa destaca seu compromisso com os padrões de qualidade e confiança dos clientes. Além disso, a Amazon tem um contrato obrigatório para todos os seus vendedores, em que os produtos vendidos em seu site devem possuir as devidas autorizações e garantias necessárias para o consumidor, cumprindo todas as leis aplicáveis.
Já o Mercado Livre, em resposta à denúncia que sofreu, afirmou o seu compromisso em barrar tentativas de mau uso da plataforma. Sempre que um produto irregular é identificado, o site remove o anúncio e adverte a página do vendedor, podendo perder a conta definitivamente.
Essa ação do Ministério da Justiça visa proteger os consumidores e garantir que os produtos comercializados no ambiente digital atendam aos padrões legais e de segurança.
Foto Destaque: à esquerda, celular mostra aplicativo da Amazon; à direita, logo do Mercado Livre (Reprodução/NurPhoto/Mercado Livre/GettyImages Embed)
