Alexandre de Moraes vetou o pedido da equipe de defesa de Bolsonaro que pretendia suspender processo no STF que investiga possível tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ex-presidente é um dos investigados no caso que analisa o plano golpista e será ouvido na próxima semana.
Como justificativas para a interrupção do processo, a defesa de Jair Bolsonaro declarou que não possuía acesso à todas as provas da Polícia Federal e do Ministério Público responsáveis pela criação da ação penal, e que o réu e seus advogados deveriam tomar conhecimento dos depoimentos das testemunhas para se defender das acusações feitas.
Resposta de Moraes
Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (Foto: reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)
O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da equipe do ex-presidente, nesta sexta-feira (6). De acordo com Moraes, o material de provas completo poderia ser acessado porque está nos autos do processo. Além disso, o ministro afirma que novos dados anexados ao caso não alteraram o que já era apurado no processo.
O segundo questionamento, sobre ouvir outros depoimentos, também foi negado pelo ministro. Caso quisesse interrogar algumas pessoas, estas deveriam constar em sua lista de testemunhas, na qual Bolsonaro indicou 15 pessoas para serem ouvidas e que depois foi reduzida à 9 testemunhas.
"O réu se defende dos fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia e não de fatos imputados a outros réus em denúncias diversas. Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a Defesa do réu Jair Bolsonaro, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, diz Alexandre de Moraes.
Depoimento de Bolsonaro
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, em depoimento (Foto: reprodução/Anadolu/Getty Images Embed)
As audiências para interrogar os investigados no processo de tentativa de golpe começarão na próxima segunda-feira (9). Os réus, como Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, serão ouvidos por ordem alfabética e, por esta organização, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento na terça-feira (10) ou na quarta-feira (11).
As seções serão dirigidas por Alexandre de Moraes, relator do caso, e terão a presença dos Ministros da Primeira Turma e de Paulo Gonet, procurador-geral da República. Os réus ouvidos deverão responder à várias perguntas relacionadas aos movimentos anti-democráticos, mas possuirão o direito de permanecerem calados.
Foto destaque: Ex- presidente Jair Bolsonaro (Reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)
