Na próxima terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o gabinete do ministro, todos os ex-presidentes da República foram convidados para a cerimônia de posse.
Ainda de acordo com o gabinete do ministro, 2.000 pessoas foram convidas para o evento. Até ontem, cerca de 400 personalidades confirmaram presença. Entre os convidados estão governadores de unidades federativas do país também.
Entre os convidados estão Luís Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Fernando Collor de Mello (PTB) e Jair Bolsonaro (PL).
Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski assumirão a presidência do TSE como presidente e vice-presidente, respectivamente, na próxima terça-feira (16). (Foto: Reprodução/O GLOBO)
Segundo o jornalista Renato Souza, do Portal R7, na última quarta-feira (10), Alexandre de Moraes foi pessoalmente entregar o convite para a cerimônia de posse ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que confirmou presença no evento.
A ida de Moraes ao Palácio do Planalto foi uma resposta do ministro a uma sequência de mensagens, enviadas por aliados de Bolsonaro, como Ciro Nogueira (Casa Civil), de que o presidente gostaria de “prestigiar e mostrar respeito” pela Justiça Eleitoral comparecendo à posse, mas que gostaria de ser convidado pessoalmente.
Tribunal Superior Eleitoral terá nova presidência
No dia 14 de julho, o ministro Alexandre de Moraes foi eleito para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal.
A eleição é uma formalidade prática realizada pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente, mas em agosto, após a saída de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral e comandará a organização das eleições de outubro.
O ministro Ricardo Lewandowski será o novo vice-presidente.
Composição do TSE
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Currículo Alexandre de Moraes
Nascido no dia 13 de dezembro de 1968, Alexandre de Moraes é natural da cidade de São Paulo (SP). Graduou-se pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a Universidade de São Paulo (USP), em 1990, onde também concluiu o doutorado em Direito do Estado, em 2000, e obteve a livre-docência em Direito Constitucional, em 2001.
Alexandre de Moraes é professor associado da USP, tendo exercido a chefia do Departamento de Direito do Estado, no biênio 2012-2014.
Moraes também exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, além de ser professor convidado em diversas escolas da magistratura, do Ministério Público, de procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Desde 1991, quando ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou em diversos órgãos públicos, tendo tomado posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017, passando a ocupar a vaga aberta em decorrência do falecimento do então ministro Teori Zavascki.
Em abril do mesmo ano, Moraes foi empossado como membro substituto do TSE.
Foto destaque: Alexandre de Moraes. Reprodução/Agência Brasil
