A Alemanha marca um novo capítulo em sua legislação ao legalizar o uso da cannabis para fins de lazer. A partir de hoje (1), cidadãos maiores de 18 anos estão autorizados a portar até 25 gramas da substância em locais públicos, cultivar até 50 gramas e manter até três plantas de cannabis em casa.
Esta decisão coloca a Alemanha ao lado de Malta e Luxemburgo como um dos países mais liberais da Europa no que diz respeito à política de drogas.
Espera por regulamentação e absolvição
Apesar da lei já estar em vigor, os consumidores precisarão aguardar até julho para adquirir cannabis legalmente por meio de clubes sociais, que serão limitados a 500 membros e 50 gramas distribuídas mensalmente por pessoa.
Esta medida visa a redução do mercado negro, mas enfrenta oposição de setores conservadores e da área da saúde, que temem um aumento no consumo entre jovens e possíveis impactos negativos no desenvolvimento cerebral.
Apoiadores comemoram a nova lei, mas policiais e profissionais da saúde alertam possíveis riscos (Foto: Reprodução/Omer Messinger/GettyImages Embed)
O governo de Olaf Scholz defende que a legalização é um passo para combater o tráfico ilegal. No entanto, profissionais da saúde e a polícia expressam preocupações quanto ao cumprimento das novas regras e aos riscos associados ao consumo por menores de 25 anos. Uma campanha educativa sobre os perigos da cannabis está prometida, enquanto a polícia se prepara para enfrentar desafios na aplicação da lei.
A legislação também prevê anistia para crimes relacionados à cannabis, o que pode sobrecarregar o sistema jurídico com a revisão de mais de 200 mil casos. A oposição conservadora promete revogar a lei se vencer as próximas eleições, enquanto defensores argumentam que a legalização responsável é preferível ao mercado ilegal.
Outros países que liberaram o uso da cannabis
A recente onda de legalização da cannabis na União Europeia ganhou um novo membro, com a Alemanha aderindo às fileiras de Malta e Luxemburgo. A Alemanha segue o exemplo de Malta, pioneira na UE em 2021, e Luxemburgo em 2023. A mudança reflete uma tendência global crescente, com o Uruguai e o Canadá sendo os primeiros a legalizar nacionalmente em 2013 e 2018, respectivamente.
Em contraste, nos Estados Unidos, a cannabis permanece ilegal federalmente, embora vinte estados tenham aprovado seu uso recreativo. No Brasil, o debate sobre a descriminalização do porte para consumo próprio continua no Supremo Tribunal Federal.
Essas mudanças legislativas refletem uma nova abordagem ao tratamento da cannabis, com muitos países reconhecendo os benefícios medicinais e optando por regulamentações mais flexíveis. A tendência global aponta para uma maior aceitação e integração da cannabis na sociedade, com implicações significativas para a saúde pública, a justiça criminal e a economia.
Foto destaque: A maconha está liberada na Alemanha para lazer a partir desta segunda-feira (1) (Reprodução/Jena Ardell/GettyImages Embed)
