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Acordo entre Brasil e Reino Unido propõe a retirada dos limites de voo entre os países

O novo acordo agora será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional; o Itamaraty garante maior segurança jurídica para as empresas que operam no trajeto

11 Abr 2024 - 08h54 | Atualizado em 11 Abr 2024 - 08h54
Acordo entre Brasil e Reino Unido propõe a retirada dos limites de voo entre os países Lorena Bueri

Durante a última quarta-feira (10), a ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e a embaixadora do Reino Unido, Stephanie Al-Qaq, assinaram o novo acordo, que envolve os Serviços Aéreos entre os respectivos países. 

O novo acordo prevê que as empresas aéreas brasileiras e britânicas poderão determinar livremente as ofertas de voos bilaterais, acordo este, que é fruto de um trabalho conjunto, que envolve a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), e o Ministério de Portos (MPor). 

Saiba detalhes sobre a proposta do novo acordo 

Neste novo acordo, há a previsão de que as marcas aéreas do Brasil e do Reino Unido terão a possibilidade de estabelecer, sem impedimentos, a oferta de voos bilaterais, valendo tanto para passageiros, quanto para voos de carga. Atualmente, o máximo de números de voos semanais permitidos correspondem a sete de ida, e sete de volta. 


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Aviões da British Airways (Foto: reprodução/Steve Parsons/Getty Images Embed)


Sob o marco legal bilateral, determinado no ano de 1946, o acordo, quando atualizado, irá possibilitar ainda, uma permissão voltada para as operações de serviços de carga, autorizando que as empresas aéreas dos países envolvidos possam transportar cargas internacionais, sem a necessidade de que a operação de transporte tenha início ou finalização dentro do país de origem da empresa. 

O novo acordo precisa do aval do Congresso 

O texto, no qual é constatado o novo acordo, ainda será encaminhado para a análise do Congresso Nacional. Conforme o Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores, o acordo irá oferecer maior segurança jurídica para as empresas que costumam operar em rotas de trajeto entre Brasil e o Reino Unido, o que contribui para o aumento do fluxo bilateral, tanto no nicho do comércio, como do turismo. 

Foto destaque: avião da British Airways, no aeroporto de Heathrow, em Londres (reprodução/Steve Parsons/Getty Images) 

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