Mais de 90% das multas da PRF (Polícia Rodoviária Federal) contra os organizadores de bloqueios antidemocráticos em estradas federais só aconteceram depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a liberdade de locomoção. Em caso de descumprimento, a decisão previa a prisão de Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF.
O diretor está sendo investigado pela Polícia Federal pela morosidade em agir contra as interdições. Das 55 penas aplicadas, 50 ocorreram após a determinação da Justiça para que a corporação utilizasse de todos os meios para liberar as vias. Um documento da PRF enviado ao Supremo, indica a aplicação das multas entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro. Até as 21h do dia 31 de outubro apenas 5% desse total de multas havia sido aplicado. Ao menos 23 estados e o Distrito Federal já registravam mais de 300 vias interditadas naquele dia.
Os bloqueios começaram já no dia 30 de outubro, com a vitória de Lula (PT) sobre a atual presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmada nas urnas. Os apoiadores do presidente que ficaram contrariados com o resultado das eleições foram às ruas pedir intervenção militar, o que vai contra a Constituição Federal brasileira.
Bloquei em São Carlos (SP) (Foto: Reprodução/Lourival Izaque/Arquivo Pessoal)
No fim da noite da própria segunda-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes enviou a determinação para a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares de cada estado agirem imediatamente para desobstruir as vias ocupadas de forma ilegal nos atos antidemocráticos. Em caso de desobediência, entre as penas previstas estava a prisão de Silvinei Vasques, chefe da PRF. Alexandre de Moraes citou na sentença “omissão ou inércia da PRF” e cobrou ações imediatas do diretor-geral.
No total, 40 pessoas e 10 empresas foram multadas. As autuações foram aplicadas com base no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro. Cada multa tem o valor de R$17.608,20 para essa infração, considerada gravíssima – organizar protestos que bloqueiam o trânsito e impedem o direito de ir e vir das pessoas. Ao todo, as punições somam R$ 968.451,00. Nesta quinta-feira (10), a Polícia Federal abriu um inquérito contra Vasques, para investigar possível prevaricação e violência eleitoral durante 2º turno das eleições para presidente. O pedido foi feito pelo Ministério Publico, que indicou irregularidades em blitzes da PRF realizadas no domingo da eleição e na demora em desfazer os bloqueios. O diretor da PRF, Silvinei Vasques, pediu votos para Bolsonaro em suas redes sociais, mas em seguida, apagou a postagem.
Foto destaque: Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF. Reprodução/Carolina Antunes/PR
