132 escolas estaduais estiveram na fase final de seleção e votação para a adoção do modelo cívico-militar nas escolas, previsto para iniciar no segundo semestre de 2025. Desse número, 100 unidades, quantidade limite para este ano, foram selecionadas por meio de um critério de seleção elaborado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP).
Os marcadores para a seleção foram o índice de desenvolvimento, a existência de outras escolas da rede pública que ofereçam ensino fundamental e médio no município e a resolução no IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). As escolas estão distribuídas em 89 cidades do estado.
A edição desta segunda (28) do Diário Oficial do Estado (DOE) de São Paulo foi publicada anunciando a instituição do programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo, e os detalhes sobre a gestão, objetivos e aplicação. A lei complementar Nº1.398 sancionada pelo governador do estado, Tarcísio de Freitas, entrou em vigor na data da sua publicação, em 28 de maio de 2024.
Instagram oficial da Seduc-SP publica postagem sobre projeto de esculturas de uma escola do estado (Vídeo: reprodução/Instagram/@seducsp)
Entenda a votação para a escolha de escolas
A decisão foi feita mediante consulta pública, com votação e participação de pais ou responsáveis dos menores de 16 anos, alunos maiores de 16 anos, professores e outros agentes escolares. Foram realizadas três rodadas para a seleção, com os votos contabilizados apenas uma vez, sem repetição em outras rodadas. A escola só se demonstrava a favor do programa quando alcançava 50% + um dos votos válidos.
Segundo a Seduc-SP, 80 cidades que participarão do programa possuem o índice de desenvolvimento humano (IDH) abaixo da média estadual e 37 estão abaixo da média nacional. O índice avalia a educação, saúde e renda da população.
Em 2019, para um texto publicado no site da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Prof. Dr. Sílvio Gallo, contra o modelo cívico-militar, declarou que "Está muito claro o propósito: ensinar as populações menos favorecidas economicamente a obedecer".
Escolas e cidades
Abaixo você confere as escolas selecionadas para a implementação do programa:
- Escola Alfredo Machado – Dracena
- Escola Professor Geraldo Pecorari – Junqueirópolis
- Escola João Brásio – Panorama
- Escola Professora Silvania Aparecida Santos – Nova Odessa
- Escola Francisco Teodoro de Andrade – Andradina
- Escola Professora Vaniole Dionysio Marques Pavan – Araçatuba
- Escola João Michelin – Itaí
- Escola Dona Maria Izabel Cruz Pimentel – Avaré
- Escola Doutor Wilquem Manoel Neves – Olímpia
- Escola Professor Morais Pacheco – Bauru
- Escola Professora Esmeralda Milano Maroni – Birigui
- Escola Professor Manoel Ferraz – Bom Jesus dos Perdões
- Escola Professor Marcos Antônio da Silva Guimarães – Bragança Paulista
- Escola Padre Mateus Nunes de Siqueira – Atibaia
- Escola Professora Mathilde Teixeira de Moraes – Bragança Paulista
- Escola Narciso Pieroni – Socorro
- Escola Albino Fiore – Caieiras
- Escola Arthur Weingrill – Mairiporã
- Escola Reverendo Eliseu Narciso – Campinas
- Escola Professor Messias Gonçalves Teixeira – Campinas
- Escola Antônio Alves Bernardino – Caraguatatuba
- Escola Professora Maísa Theodoro da Silva – São Sebastião
- Escola Basílio Bosniac – Carapicuíba
- Escola Deputado Salomão Jorge – Carapicuíba
- Escola Joaquim Alves Figueiredo – Catanduva
- Escola Pedro Teixeira de Queiroz – Novo Horizonte
- Escola Professor Vitorino Pereira – Catanduva
- Escola Professor Lourenço Filho – São Paulo
- Escola Libero de Almeida Silvares – Fernandópolis
- Escola Tonico Barão – General
- Escola Professor Antônio Fachada – Franca
- Escola Professor Abrao Benjamim – Cruzeiro
- Escola Professora Leonor Guimarães – Piquete
- Escola Padre Antônio Velasco Aragon – Guarulhos
- Escola Professora Dona Belinha Izabel Ferreira dos Santos – Guarulhos
- Escola Bairro das Palmeiras – Juquitiba
- Escola Jardim do Carmo – Itapecerica da Serra
- Escola Professor Alceu Gomes da Silva – Itapetininga
- PEI EE Jeminiano David Muzel – Itapeva
- Escola Dorvalino Abílio Teixeira – Jandira
- Escola Professor Lênio Vieira de Moraes – Barueri
- Escola Amália Maria dos Santos – Itaquaquecetuba
- Escola Professora Esther Carpinelli Ribas – Itararé
- Escola Professora Dinah Lucia Balestrero – Brotas
- Escola Professora Esmeralda Leonor Furlani Calaf – Pederneiras
- Escola Professor João Batista Curado – Jundiaí
- Escola Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello – Limeira
- Escola Doutor Paulo de Almeida Nogueira – Cosmópolis
- Escola Fernando Costa – Lins
- Escola Professor Benito Martinelli – Marília
- Escola Professora Lydia Yvone Gomes Marques – Garça
- Escola Euryclides de Jesus Zerbini – Mogi das Cruzes
- Escola Frei Thimoteo Van Den Broeck – Mogi das Cruzes
- Escola São Judas Tadeu – Mogi Mirim
- Escola Professora Anilza Pioli – São Paulo
- Escola Professor Gastão Ramos – Osasco
- Escola Rosa Bonfiglioli – Osasco
- Escola Professora Justina de Oliveira Goncalves – Ourinhos
- Escola Professor Rubens Zamith – Pindamonhangaba
- Escola Professor Abigail de Azevedo Grillo – Piracicaba
- Escola Edson Rontani – Piracicaba
- Escola Professor Paulo de Barros Ferraz – Pirassununga
- Escola Professora Yolanda Salles Cabianca – Araras
- Escola Coronel João Gomes Martins – Martinópolis
- Escola Teófilo Gonzaga da Santa Cruz – Presidente Prudente
- Antônio Duarte de Castro – Jacupiranga
- Escola Koki Kitajima – Registro
- Escola Professora Mary Azevedo de Carvalho – Cajati
- Escola Professor Milcio Bazoli – Pariquera-Açu
- Escola Plácido de Paula e Silva – Sete Barras
- Escola Antônio Marinho de Carvalho Filho – Presidente Venceslau
- Escola Professor Adamastor de Carvalho – Santo André
- Escola Professor Ovídio Pires de Campos – Santo André
- Escola Archimedes Bava Professor – Bertioga
- Escola Lincoln Feliciano – Cubatão
- Escola Professor Arlindo Bittencourt – São Carlos
- Escola Edda Cardozo de Souza Marcussi – São Joaquim da Barra
- Escola Professora Alzira Salomão – Nova Granada
- Escola Professor Octacílio Alves de Almeida – São José do Rio Preto
- Escola Valencio Soares Rodrigues – Vargem Grande Paulista
- Escola Dagoberto Nogueira da Fonseca – Itanhaém
- Escola Professora Josepha Castro – Pontal
- Escola Orminda Guimarães Cotrim – Pitangueiras
- Escola Professor Jorge Madureira – Sorocaba
- Escola Professor Lauro Sanchez – Sorocaba
- Escola Marinalva Gimenes Colossal da Cunha – Sumaré
- Escola Yasuo Sasaki – Hortolândia
- Escola Professora Lândia Santos Batista – Ferraz de Vasconcelos
- Escola Eduardo Vaz Doutor – Embu das Artes
- Escola Professora Carmela Morano Previdelli – Taquaritinga
- Escola Professor Sebastião Francisco Ferraz De Arruda – Itápolis
- Escola Newton Câmara Leal Barros – Taubaté
- Escola Professora Luciana Damas Bezerra – Caçapava
- Escola Índia Vanuíre – Tupã
- Escola José Giorgi – Rancharia
- Escola Bairro do Turvo – Tapiraí
- Escola Professora Maria Paula Ramalho Paes – Piedade
- Escola Professor Pedro Augusto Rangel Filho – Votorantim
- Escola Pedro Pedrosa – Nhandeara
- Escola Professora Sarah Arnoldi Barbosa – Votuporanga
A lista e as diretorias de cada escola podem ser visualizadas no site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Saiba mais sobre o modelo
Conforme a lei complementar, o programa pretende ensinar valores cidadãos aos alunos, como honestidade e respeito, além de melhorar a qualidade na educação pública. Enfrentar a violência e promover a paz está entre as resoluções, porém com alvo de críticas sobre a violência policial dentro das escolas, já denunciadas em instituições de ensino pelo país e no próprio estado de São Paulo.
As escolas serão compostas por dois núcleos, o civil e o militar. Este será responsável pela organização e segurança nas escolas e desenvolvimento das atividades extracurriculares, sendo parte do corpo, policiais militares. Ainda segundo a lei, os policiais serão "subordinados administrativamente ao Diretor da Unidade de Ensino".
Já ao núcleo civil caberá a gestão pedagógica e administrativa.
Foto Destaque: Polícia Militar do Estado de São Paulo (Reprodução/Polícia Militar)
