Ainda em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve determinar o resultado de uma disputa judicial que já dura 11 anos. No ano 2000, a Gradiente entrou com um pedido na justiça brasileira para registrar a marca iPhone.
O problema é que a justiça demorou oito anos para responder ao pedido. A Apple acabou solicitando o registro da marca em 2007 e exigiu o cancelamento da solicitação da Gradiente em 2013.
Mesmo que a Apple consiga manter a marca deverá pagar uma porcentagem dos lucros com iPhone para a Gradiente. A Apple também alega que usa a marca iPhone desde 1998.
Segundo o parecer do procurador-geral Augusto Aras, a marca iPhone é mundialmente notória. Sendo assim, a Gradiente não teria direito de registrar a marca antes da Apple.
Na época da análise do processo, Augusto Aras declarou que o produto da Gradiente, “poderia confundir os consumidores, tendo em conta que a notoriedade agrega valor decisivo ao produto, tornando-o conhecido, confiável, durável no mercado e capaz de alavancar as vendas”
O processo está no STF desde 2018 quando ficou decidido que a Apple tinha direito ao uso da marca. O Superior Tribunal de Justiça aceitou o processo apenas em 2020.
Smartphones (Reprodução/ Pixabay)
Existe uma questão ortográfica no processo, a Gradiente registrou o produto como “Gradiente Iphone”, com a letra p minúscula. Já a Apple sempre usa a letra "P" maiúscula em seus produtos.
A Gradiente continua lutando na justiça pelo direito a marca. A empresa tem esperança que os lucros recebidos possam ajudar no processo de recuperação judicial.
“Não se pode atribuir ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ou à Gradiente, que depositou o pedido em 2000, qualquer ilegalidade em razão do registro como marca da expressão Gradiente Iphone no Brasil”, foi o que declarou Dias Toffoli na retomada do julgamento, na sexta-feira (02).
A previsão para o resultado final deste julgamento é para o dia 12 de junho.
Foto Destaque: iPhone. Reprodução/ Pixabay
