Mais uma vez de volta ao tribunal, Elon Musk está sendo processado pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) por não ter cumprido com uma intimação. Já tem algum tempo que o órgão público está investigando uma possível infração de leis federais por parte do bilionário durante a compra do Twitter/X no ano passado.
Bilionário não compareceu ao depoimento
O empresário recebeu uma intimação da SEC em meados de maio para prestar depoimento durante uma audição que seria realizada no mês passado, mas ele não compareceu na mesma. A autoridade financeira afirma que precisa do depoimento de Musk para obter informações relevantes à investigação que permanece sem fim definitivo.
Em uma tentativa de tornar o processo mais conveniente para Musk, o órgão até mesmo ofereceu um local de testemunho próximo da residência do mesmo, no Texas, mas não adiantou.
A comprehensive overhaul of these agencies is sorely needed, along with a commission to take punitive action against those individuals who have abused their regulatory power for personal and political gain.
— Elon Musk (@elonmusk) October 5, 2023
Can’t wait for this to happen.
Elon Musk comenta a respeito do processo em tuíte, citando uma necessária "ação punitiva contra indivíduos abusando de seus poderes regulatórios para ganho político e pessoal" (Video: reprodução/Twitter/Elon Musk/Mario Nawfal)
Alex Spiro, advogado de Musk no caso, entrou em contato com o The Wall Street Journal para afirmar que “A SEC já recebeu o testemunho do Sr. Musk diversas vezes durante essa investigação equivocada — já chega”.
O descumprimento da intimação por parte de Musk é inesperado, tendo em vista que o bilionário já havia concordado em comparecer ao testemunho no Escritório Regional da SEC em São Francisco no dia 15 de setembro, não tendo apresentado nenhuma queixa a respeito do que fora acordado.
Apenas dois dias antes do depoimento agendado é que Musk prestou queixas, informando que não compareceria. Em resposta, a agência financeira deu entrada com o caso em um tribunal federal para examinar as declarações feitas pelo empresário a respeito da transação de ações vinculadas à plataforma X.
Musk pode perder desta vez
Não é a primeira vez que Musk recebe uma intimação por parte da SEC, já tendo enfrentado o órgão regulador no tribunal em 2018 e 2019, mas com resoluções relativamente favoráveis ao empresário. Contudo, desta vez, parece que a falta de comprometimento do bilionário pode acabar resultando em uma multa pesada até que o mesmo aceite depor.
De acordo com Stephen Crimmins, ex-advogado de julgamento da SEC, o órgão regulador possui amparo legal para realizar intimações em prol de coletar informações e depoimentos investigativos. O bilionário já havia fornecido alguns documentos e dado depoimento duas vezes em julho, mas ao adquirir novas informações, a SEC intimou Musk a depor novamente, algo que está perfeitamente dentro dos direitos do órgão regulador, segundo o advogado.
Como Musk está se recusando a cooperar, é possível que o juiz tome o lugar da SEC na nova disputa entre ambas as partes.
Foto destaque: Elon Musk durante conferência de imprensa após lançamento do foguete Falcon 9. Reprodução/AP Photo/John Raoux/Boston.com
