O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento formalizou na quarta-feira (3) no Palácio do Planalto, o novo Plano Safra 2024/2025, válido de 1º de julho deste ano a 30 de junho do próximo ano, com uma liberação recorde de R$ 76 bilhões. Diferentemente dos anos anteriores, o anúncio oficial foi feito mais cedo, em maio ou junho. O programa oferece taxas de juros mais baixas para os produtores de alimentos essenciais, como arroz e feijão, e para os que se dedicam ao cultivo de orgânicos. Na cerimônia de lançamento estavam presentes o presidente Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).
Luiz Inácio Lula da Silva em frente a uma feira de agricultura familiar após o lançamento do programa do plano-safra 2024/25 no Palácio do Planalto (Foto reprodução: EVARISTO SA/AFP/ Getty Images Embed)
Plano Safra 2024/2025
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar divulgou as diretrizes do Plano Safra 2024/2025 na quarta-feira (3), com a liberação recorde de R$ 76 bilhões para as linhas de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), visando incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis o valor corresponderá a 6,2% maior do que a safra passada. Destaca-se a redução de juros em cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural, beneficiando produtos da sociobiodiversidade, como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri com taxas de juros menores de 3% para 2%, e alimentos como feijão, arroz, leite, mandioca, verduras e frutas a redução caíram de 4% para 3%.
Um veículo colhe arroz em uma plantação em Mostardas, estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 12 de março de 2024.(Foto reprodução: SILVIO AVILA/AFP/Getty Images Embed)
O governo prevê investir R$ 85,7 bilhões no setor, um aumento de 10% em relação ao último período, contemplando também outras linhas de assistência aos produtores, como o Proagro Mais, voltado para assistência técnica e extensão rural, com cerca de R$ 5,9 bilhões. A expectativa do governo é ter mais contratos no novo Plano Safra em relação ao Plano Safra 2023/2024, visando fortalecer a agricultura familiar e garantir um maior volume e qualidade de alimentos na mesa dos brasileiros.
O Plano Safra 2024/2025 terá o valor final de R$ 275,56 bilhões, com 15,8% uma destinada à agricultura familiar e a previsão de R$ 400,59 bilhões liberados aos grandes agricultores empresariais, representando um aumento recorde de 9,1% em relação à safra anterior.
Afinal, oque é o Plano Safra?
O Plano Safra é um programa do governo federal que oferece crédito e incentivos aos agricultores, com linhas diferenciadas para diferentes tipos de produtores. Visa fortalecer o setor agrícola para uma produção sustentável e também oferece estímulos para uma produção mais ecológica. É coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para médios e grandes produtores, e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para a agricultura familiar. A seguir vejamos mais incentivos do Plano Safra.
Arroz da Gente
Um novo programa nacional, chamado Arroz da Gente, busca ampliar a produção de arroz no Brasil, especialmente após enchentes no Rio Grande do Sul, que afetaram as lavouras. O estado é responsável por cerca de 70% da safra nacional do grão. O governo pretende estimular a colheita por meio da agricultura familiar, com taxas de custeio de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico. Programa visa colher até 200 mil toneladas do grão nas fazendas familiares, com acompanhamento técnico e definição de um preço mínimo para garantir a comercialização justa.
Crédito para maquinário
Foi criada uma linha de crédito específica para a compra de implementos de pequeno porte, como micro tratores, motocultivadores e roçadeiras, como parte do Programa Mais Alimentos. Os juros para esse segmento serão limitados a 2,5% ao ano, beneficiando famílias com renda anual de até R$ 100 mil. O financiamento será destinado a máquinas de até R$ 50 mil, visando facilitar o trabalho no campo e aumentar a produtividade das famílias.
Benefícios do microcrédito rural
O Plano Safra destinará uma taxa de juros de 0,5% para as famílias com renda anual de até R$ 50 mil. O benefício também oferece um desconto de até 40% para quem quita o financiamento em dia. As operações dessa modalidade quase dobraram em 2023, passando de R$ 3 bilhões para R$ 5,94 bilhões.
O limite de microcrédito para as famílias também foi ampliado, de R$ 10 mil para R$ 12 mil, com um aumento ainda maior para as mulheres, passando de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
Valores dos últimos 10 anos
Veja os valores destinados nos últimos 10 anos para a Agricultura Empresarial (grandes e médios produtores) e para a Agricultura Familiar (Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), em termos nominais.
Nos últimos dez anos, somente nos Planos Safra 2019/20 e 2018/19 é que os valores permaneceram sem alterações. Os demais obtiveram crescimento em valores nominais significativos.
Plano Safra 2024/25
Volume de recursos: R$ 476,59 bilhões
Agricultura Empresarial: R$ 400,59 bilhões
Agricultura Familiar: R$ 76,00 bilhões
Plano Safra 2023/24
Volume de recursos: R$ 435,8 bilhões
Agricultura Empresarial: R$ 364,2 bilhões
Agricultura Familiar: R$ 71,6 bilhões
Plano Safra 2022/23
Volume de recursos: R$ 340,9 bilhões
Agricultura Empresarial: R$ 287,3 bilhões
Agricultura Familiar: R$ 53,6 bilhões
Plano Safra 2021/22
Volume de recursos: R$ 251,22 bilhões
Agricultura Empresarial: R$ 211,88 bilhões
Agricultura Familiar: R$ 39,34 bilhões
Plano Safra 2020/21
Volume de recursos: R$ 236,3 bilhões
Agricultura Empresarial: R$ 203,3 bilhões
Agricultura Familiar: R$ 33 bilhões
Plano Safra 2019/20
Volume de recursos: R$ 225,59 bilhões
Agricultura Empresarial: R$ 194,37 bilhões
Agricultura Familiar: R$ 31,21 bilhões
Plano Safra 2018/19
Volume de recursos: R$ 225,4 bilhões
Agricultura Empresarial: R$ 194,4 bilhões,
Agricultura Familiar: R$ 31 bilhões
Plano Safra 2017/18
Volume de recursos: R$ 230 bilhões
Agricultura Empresarial: R$ 200 bilhões
Agricultura Familiar: R$ 30 bilhões
Plano Safra 2016/17
Volume de recursos: R$ 213,8 bilhões
Agricultura Empresarial: R$ 183,8 bilhões
Agricultura Familiar: R$ 30 bilhões
Plano Safra 2015/16
Volume de Recursos: R$ 216,6 bilhões
Agricultura Empresarial: R$ 187,7 bilhões
Agricultura Familiar: R$ 28,9 bilhões
Foto Destaque: plantação de arroz em Mostardas, em Rio Grande do Sul, Brasil (Reprodução: SILVIO AVILA/AFP/Getty Images Embed)
