A diretoria do clube social do Vasco da Gama corre contra o tempo para que o projeto de potencial construtivo de São Januário, enviado em novembro de 2023 pelo prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes à Câmara dos Vereadores, seja apreciado e votado pela casa legislativa municipal ainda nesse semestre. As obras de reforma do histórico estádio só podem começar após ser apreciada em 17 comissões, ter maioria dos votos e ser sancionada pelo chefe do executivo.
Recesso e atraso
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro recebeu ainda em novembro das mãos de Eduardo Paes o projeto construtivo para reforma do São Januário, porém um mês depois, 15 de dezembro, entrou em recesso e retornou apenas dia 14 de fevereiro, quase dois meses depois. O projeto segue parado sem ainda ter sido apreciado por nenhuma das 17 comissões da Câmara, onde são emitidos os pareceres para que o projeto possa ou não entrar na pauta de votação.
A diretoria do clube associativo vascaíno presidida pelo ex-jogador e ídolo Pedrinho, está se movimentando nos bastidores para que seja apreciado mais rápido possível o projeto, e entre em pauta ainda neste semestre, pois esse ano é de eleições municipais, e a partir do segundo recesso, do meio do ano, muitos vereadores trabalharão para reeleição, no qual muitos estarão ausentes. Caso não seja votado ainda este semestre, o início das obras deverá ser adiado.
Entenda o trâmite legal
As 17 comissões da Câmara de Vereadores têm até 15 dias para ler e estudar o projeto de lei e para que entre em pauta de votação ainda este ano, tem de ocorrer até o dia 21 de outubro, pois há eleições municipais em 2024 e somente após isso estará autorizado a ir a plenário para votação, sendo necessário pelo menos 26 votos dos 51 vereadores para ser aprovado. Após esse trâmite o projeto seguirá para o prefeito Eduardo Paes onde caberá a ele a sancionar ou vetar.
Movimentação nos bastidores
Os vereadores que são a favor do projeto estão se movimentando para que as comissões preparem um parecer em conjunto, o que daria a agilidade necessária para que o projeto fosse votado o quanto antes. Esse tipo proposta não é algo usual na casa legislativa, porém há prerrogativas na qual ele é usado e caso seja feito, adiantará em 15 dias o processo.
O vereador e torcedor vascaíno Pedro Duarte conduz as conversas do potencial construtivo de São Januário, e segundo ele, a aprovação ainda neste semestre beneficiará não somente os vascaínos, mas toda a cidade, pois o projeto prevê melhorias na região do em torno, a Comunidade da Barreira do Vasco, e desenvolvimento do comércio na região dos bairros Vasco da Gama e São Cristóvão.
Caso não atrase o cronograma, o estádio deverá ter as obras finalizadas até abril de 2027 (Foto: reprodução/arquivo pessoal/Mauricio França)
Por que é ideal ser em 2024
Para que as obras comecem é necessária a aprovação ainda este ano por parte dos vereadores. Esse ano possui a particularidade de ter eleições municipais no segundo semestre e com isso os vereadores estarão no segundo semestre preocupados com ela. Outro ponto importante é que caso não entre em pauta até 21 de outubro, o projeto será arquivado, pois terá passado o período eleitoral e novos vereadores terão sido eleitos.
Mesmo que se mantenha o prefeito, o projeto foi enviado pela magistratura anterior, ou seja, em outro mandato. Em vias legais, o processo será arquivado, sendo necessário um novo envio por parte do prefeito em 2025. Isso atrasaria ainda mais o início das obras, atrasando o cronograma financeiro e de execução do projeto.
Foto Destaque: as obras do centenário estádio só poderão começar após aprovação dos vereadores (Reprodução/ X/@VascodaGama)
