Neste domingo (24), a FIFA e a CONMEBOL emitiram comunicado oficial abordando a atual conjuntura política da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), anunciando uma missão conjunta ao Brasil para abordar os desafios enfrentados pela entidade após a destituição do presidente Ednaldo Rodrigues, ocorrida em dezembro.
Ednaldo, ex-presidente da CBF junto ao presidente da FIFA, Gianni Infantino (Foto: reprodução/Instagram/@cbf_futebol)
De acordo com a nota, os órgãos internacionais expressaram desaprovação à intervenção do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ao apresentar um novo candidato à presidência, José Perdiz. Argumentam que tal ação contraria as diretrizes internacionais estabelecidas pela associação.
CBF pode perder direitos de membro e participação em competições internacionais
Em caso de suspensão pela FIFA, a CBF perderá imediatamente todos os direitos de membro. Isso implica na exclusão da participação em competições internacionais e na impossibilidade de beneficiar-se de programas de desenvolvimento, cursos ou treinamentos da FIFA e/ou CONMEBOL durante o período de suspensão. A decisão final aguardará a consideração e determinação do órgão competente da FIFA.
A carta oficial delineia o panorama esportivo brasileiro, destacando a posição firme do presidente do STJD, José Perdiz de Jesus, como interventor. Ele mantém a decisão de realizar as eleições na CBF dentro do prazo de 30 dias úteis. Simultaneamente, solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a nomeação de um Conselho de Administração interino para gerenciar os negócios da entidade.
Entretanto, a situação ganha proporções mais amplas à luz das normativas da FIFA. Segundo o artigo 14, parágrafo 1 i) e artigo 19 do Estatuto da FIFA, as associações membros, incluindo a CBF, devem conduzir seus assuntos de forma independente, sem influência indevida de terceiros. Qualquer infração a essa obrigação pode resultar em sanções, incluindo suspensão, conforme estipulado nos Estatutos da FIFA.
Comitiva vem ao Brasil superviosionar nova eleição
Diante desse cenário, FIFA e CONMEBOL planejam enviar uma missão conjunta ao Brasil durante a semana de 8 de janeiro de 2024. O objetivo é reunir-se com as partes interessadas, analisar a situação e colaborar para encontrar uma solução que respeite o marco regulatório aplicável à CBF e sua autonomia.
É crucial observar que, até que essa missão ocorra, nenhuma decisão que impacte a CBF, incluindo eleições ou convocações, será tomada. O não cumprimento dessa diretriz resultará na submissão do assunto ao órgão de decisão relevante da FIFA, podendo implicar em uma suspensão.
Foto destaque: CBF sofre ameaça por parte da FIFA e CONMEBOL (Reprodução/Site/CBF)