O advogado Maciel de Carvalho, conhecido no Instagram como @drmacielcarvalho, teve sua conta profissional com mais de 378 mil seguidores desativada de forma arbitrária, sem qualquer justificativa plausível por parte da plataforma.
Após inúmeras tentativas de resolver o problema por vias administrativas, ele decidiu atuar em causa própria e ingressou com ação judicial contra o Facebook Meta (Instagram).
O ocorrido (Foto: reprodução/Instagram/@nacaojuridica)
A Justiça reconheceu o abuso na conduta da empresa, determinou a reativação do perfil e fixou multa diária, que já atingiu o valor de R$ 20 mil. Como a decisão transitou em julgado e ainda não foi cumprida, a empresa poderá sofrer medidas como bloqueio de valores via SISBAJUD, com acréscimo de 10% de multa e honorários advocatícios, conforme o art. 523 do CPC.
Maciel de Carvalho (Foto: reprodução/divulgação)
Esse caso reforça a importância de conhecer seus direitos digitais, especialmente para quem utiliza as redes como ferramenta de trabalho.
Em situações semelhantes, procure sempre um advogado de sua confiança para garantir seus direitos!
Foto destaque: Maciel de Carvalho (reprodução/divulgação)
