O Relatório de 2024 da Transparência Internacional evidencia a gravidade da situação enfrentada por ativistas ambientais no Brasil, classificando o país como o segundo mais perigoso do mundo para esses defensores. O relatório também menciona os avanços na implementação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) como parte dos esforços para lidar com a corrupção ambiental.
Essas iniciativas são cruciais, pois a corrupção pode facilitar práticas ilegais que prejudicam o meio ambiente, como desmatamento ilegal e exploração não regulamentada de recursos naturais. No entanto, a Transparência Internacional ressalta que, apesar desses avanços, o enfrentamento da corrupção ambiental permanece como um dos desafios mais urgentes tanto para o Brasil quanto para o mundo.
O desfecho do relatório e a crítica ao presente Lula
O relatório chama a atenção para a necessidade de medidas mais categóricas em garantir a segurança dos defensores ambientais, ao mesmo tempo, em que se busca a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos naturais. A proteção dos ativistas ambientais é fundamental para garantir que as vozes que defendem a sustentabilidade e a justiça ambiental sejam ouvidas, enquanto o combate à corrupção é essencial para criar um ambiente onde a legislação ambiental seja respeitada e aplicada efetivamente.
O levantamento feito pela ONG constatou que 99% dos 1.013 ativistas assassinados entre 2019 a 2023 viveram em países com baixo índice de Percepção da Corrupção (IPC). Dados analisados pela Transparência Internacional junto com a Global Witness, um em cada dez defensores de direitos humanos assassinados no mundo durante esse período residia no Brasil. Desde 2012, o Brasil alcançou sua pior classificação histórica no IPC, ocupando a 107ª posição entre 180 países. O relatório critica a ineficácia do presidente Lula no combate à corrupção, a falta de controle sobre emendas orçamentárias, e a aprovação da PEC da Anistia.
Foram 342 ativistas mortos nos últimos 10 anos no Brasil (Video: Reprodução/YouTube/Jornalismo TV Cultura)
A afirmação da Transparência Internacional
A afirmação de que o Brasil é o segundo país mais perigoso do mundo para ativistas ambientais, conforme apontado pela Transparência Internacional, reflete uma preocupação crescente com a segurança de indivíduos que lutam pela proteção do meio ambiente no país. Essa classificação ressalta vários pontos críticos:
1. Violência contra Ativistas: O Brasil tem registrado um alto número de assassinatos de ativistas ambientais, especialmente aqueles que trabalham na defesa da Amazônia e de comunidades indígenas. Conflitos relacionados à terra, exploração de recursos naturais e desmatamento frequentemente tornam esses defensores alvos de violência.
2. Impunidade: A falta de investigação adequada e a impunidade em relação a crimes cometidos contra ativistas contribuem para um ambiente de medo. Muitos ativistas relatam ameaças e ataques, e muitos casos de violência permanecem sem resolução.
3. Interesses Econômicos: O Brasil possui vastos recursos naturais e é um dos principais produtores agrícolas do mundo. A pressão de interesses econômicos, como a agropecuária e a mineração, frequentemente se choca com as ações de defesa ambiental, levando a tensões e conflitos.
4. Políticas Públicas e Proteção: O ambiente político e as políticas públicas também desempenham um papel importante. Em alguns casos, a retórica governamental pode deslegitimar a atuação de ativistas e facilitar a erosão de direitos ambientais, tornando-os mais vulneráveis.
5. Mobilização e Apoio: Apesar dos riscos, muitos ativistas continuam a lutar pela justiça ambiental e a mobilizar apoio tanto nacional quanto internacional. Organizações não governamentais e movimentos sociais têm trabalhado para aumentar a conscientização sobre esses problemas e pressionar por mudanças.
Essa situação destaca a necessidade urgente de proteção para aqueles que defendem o meio ambiente, bem como a importância de um compromisso mais forte com a justiça e a preservação ambiental no Brasil e em outras partes do mundo.
Foto destaque: Floresta Amazônica (Reprodução/Adriano Gambarini/Portal Gov.br)