A renomada atriz Fernanda Montenegro utilizou suas redes sociais para manifestar apoio à regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. Em publicação feita em seu Instagram, ela destacou a importância de uma política cinematográfica nacional independente e afirmou "Temos que nos proteger. Existirmos culturalmente, artisticamente". A mensagem foi acompanhada pelas hashtags ‘’Regulação já’’ e ‘’Cinema brasileiro’’.
Regulamentação do Streaming no Brasil
A discussão gira em torno do projeto de lei proposto inicialmente pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que agora conta com relatória do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e um substitutivo da senadora Jandira Feghali (PcdoB-RJ). O texto visa garantir uma contribuição das plataformas para o desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro.
Segundo a proposta, empresas de streaming deverão pagar até 3% de sua receita bruta anual à Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). A alíquota, no entanto, poderá ser reduzida caso as plataformas incluam em seu catálogo ao menos 50% de conteúdo nacional.
Mesmo as empresas que não atingirem esse percentual terão obrigações mínimas. Serviços com até 2 mil títulos deverão disponibilizar ao menos 100 produções brasileiras. Já aqueles com até 7 mil obras precisarão incluir pelo menos 300 títulos nacionais em seu acervo.
Fernanda se pronuncia em seu Instagram sobre a proposta de regulação das plataformas de streaming no Brasil (Foto: reprodução/Instagram/@fernandamontenegrooficial)
Incentivo à produção nacional
A fiscalização do cumprimento dessas metas ficará a cargo fa Ancine (Agência Nacional de Cinema). Caso as plataformas descumpram as exigências, poderão ser penalizadas com advertências ou multas, de acordo com os critérios estabelecidos pela agência.
A medida busca equilibrar o mercado, incentivando a produção local e garantindo espaço para a diversidade cultural brasileira diante da crescente presença de produções estrangeiras nas plataformas digitais.
A mobilização de artistas como Fernanda Montenegro reforça a relevância do debate sobre a soberania cultural e o papel do Estado na promoção da produção audiovisual nacional. Para muitos profissionais do setor, a regulamentação representa uma oportunidade de ampliar a visibilidade das obras brasileiras, gerar empregos na cadeia produtiva do cinema e democratizar o acesso à cultura, valorizando a identidade e a pluralidade do país.
Foto destaque: Fernanda Montenegro posa para foto em seu Instagram (Reprodução/Instagram/@Fernandamontenegrooficial)
