O Senado brasileiro avançou de forma significativa na regulamentação do mercado de streaming ao aprovar um projeto que estabelece cotas para obras brasileiras em plataformas digitais. A medida, aprovada por uma maioria expressiva de 17 votos a favor e apenas 1 contra, tem visa promover a produção nacional e assegurar uma presença mais substancial do conteúdo local nos catálogos das principais plataformas de vídeo sob demanda.
Impacto da nova regulamentação nos serviços de streaming
Aprovada, a regulamentação determina que plataformas de streaming como Netflix, Prime Vídeo e Disney+ devem levar uma parcela significativa de seu catálogo para obras brasileiras. Essa iniciativa visa a fortalecer a indústria cinematográfica nacional, proporcionando mais espaço e oportunidades para os talentos locais brilharem.
O caminho para o crescimento da produção nacional
O texto sobre streamings aprovado é um substitutivo daquele redigido pelo senador Eduardo Gomes (Foto: reprodução/Pedro França/Agência Senado)
Além da implementação das cotas, o projeto inclui a aplicação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre as plataformas de streaming. Essa taxa, que pode atingir até 3% da receita bruta anual das empresas, será direcionada para o financiamento de projetos audiovisuais no Brasil, contribuindo para o fortalecimento contínuo do setor.
Com a implementação das cotas e a aplicação da Condecine, observa-se um substancial incremento nos investimentos em produções nacionais. Isso promete enriquecer consideravelmente a diversidade e a qualidade do catálogo das plataformas de streaming.
Incentivo à produção independente e estímulo à diversidade
Um aspecto fundamental da regulamentação é o impulso à produção independente, estipulando que metade das produções brasileiras oferecidas pelas plataformas seja proveniente de produtoras independentes. Essa medida não só amplia as oportunidades para os criadores independentes, mas também enriquece a variedade de conteúdo com diversas perspectivas e estilos.
Além disso, a medida busca fomentar a diversidade no cenário audiovisual, estimulando a participação de mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e outras minorias na produção de conteúdo.
Apesar das expectativas positivas, a regulamentação enfrenta desafios, como a garantia da conformidade das empresas estrangeiras com as cotas e o efetivo pagamento da Condecine. Além disso, é crucial monitorar o impacto da regulamentação no mercado, assegurando um equilíbrio entre o estímulo à produção nacional e a competitividade das plataformas.
Foto Destaque: seleção de serviços de streaming (Reprodução/Getty Images Embed)
