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Isa Scherer, chef de cozinha e filha do ex-nadador Fernando Scherer, o Xuxa, postou em seu Instagram nessa segunda-feira (01) um vídeo onde ela e o companheiro, Rodrigo Calazans, alimentam os gêmeos, Bento e Mel.
Vídeo da alimentação dos gêmeos (Reprodução/Instagram/@isascherer)
Isa está alimentando os gêmeos, no colo do papai, e é possível ouvir Bento pronunciando ‘banana’. Segundo ela, esta foi a primeira palavra pronunciada pelo bebê.
Isa e Rodrigo
Os adoráveis Mel e Bento estão com 8 meses e são filhos de Isa, 27 anos, com o modelo Rodrigo Calazans, 40 anos. O casal está junto desde dezembro de 2020, quando a chef atuava como atriz em “Malhação“.
Rodrigo é de Niterói, Rio de Janeiro, gosta de surf, mas tentou carreira como jogador de futebol. O modelo tem o nome vinculado a agências internacionais e já estrelou em campanhas de renome como Dolce & Gabbana e Diesel.
Já, Isa, apesar de ter o sobrenome do pai famoso, ganhou mais visibilidade ao se tornar campeã do reality show “Masterchef” em 2021. Isa surpreendeu os jurados com um cardápio vegano inovador.
Isa Scherer e Rodrigo Calazans ficam noivos (Reprodução/Instagram/@isascherer)
No dia 25 de março de 2022, Isa foi às redes sociais anunciar uma gravidez inesperada. “Coito interrompido não funcionou, não deu certo. Tomei pílula durante dez anos, ia colocar o DIU, mas queria ficar pelo menos de seis meses a um ano sem hormônio nenhum“, ela disse. “Querer (engravidar), a gente queria, mas daqui uns quatro anos. A gente estava tentando não engravidar, mas aconteceu”, completou.
E ainda deu detalhes das mudanças corporais antes de confirmar a gravidez: “A primeira mudança que notei no meu corpo foi o peito, que começou a inchar. Mas a minha menstruação ia vir três dias depois quando descobri. Eu tive um escape, que na verdade eu já estava grávida e não sabia. Foi uma menstruação mais fraca, com fluxo menor. Meu peito estava inchado e eu achava que era da menstruação que ia vir. Não era, era da minha gravidez (risos).”
Em fevereiro de 2023, Isa foi pedida em casamento por Rodrigo no dia do seu aniversário. As alianças escolhidas pelo noivo têm o formato de um garfo e uma faca.
Foto destaque: Isa, Rodrigo e os gêmeos. (Reprodução/Instagram)
O rapper Victor Hugo Oliveira do Nascimento, mais conhecido como Mc Cabelinho, surpreendeu por aparecer com mais uma tatuagem em seu corpo, já repleto delas.
O novo desenho, no entanto, apesar de discreto, chamou muito a atenção. O Mc registrou, atrás da orelha direita, o nome de sua amada, a atriz Bella Campos.
Bella Campos teve sua estreia na tv como a Muda, em Pantanal e nos dias de hoje pode ser vista atuando na novela Vai na Fé.
E foi justamente nas preparações para essa novela que ambos se conheceram e começaram o relacionamento, que se tornou público em outubro de 2022. Na atração, Bella faz o papel de Jenifer, filha da protagonista Sol, interpretada por Sharon Menezes, e Cabelinho interpreta o marginal Hugo. As personagens têm interação direta na novela.
O rapper, que já possui muitas tatuagens no corpo, revelou a nova no dia 14 de abril em seu perfil no Instagram. No post em questão, Cabelinho fez um carrossel de imagens se declarando para a sua Bella amada, onde é possível ver a tatuagem, bem discreta, em uma delas.
Quem divulgou as imagens foi o fotógrafo Diogo Mello, que estava acompanhando o show do rapper. Durante o show, Cabelinho fez uma chamada de vídeo com a namorada.
Presentes à amada
Além da tatuagem, Mc Cabelinho já demonstrou seu amor pela atriz surpreendendo-a com presentes muito inusitados, que variam de glosses a um anel, com as iniciais do nome dele, VH.
Além da jóia de diamantes e rubi, Cabelinho também presenteou Bella com um cachorrinho no Natal.
Cachorro dado de presente à Bella por Mc Cabelinho (Reprodução/Instagram)
Cabelinho deu à Bella uma cachorrinha da raça Spitz Alemão no dia 26 de dezembro. “Presente de Natal para o meu amor“, postou ele.
“Amor, você não pode fazer isso. Por que você fez isso?“, disse Bella.
Foto destaque: Mc Cabelinho. (Reprodução/Instagram)
O MEI – Microempreendedor Individual foi criado em 2008, a fim de garantir aos trabalhadores informais os mesmos benefícios de trabalhadores contratados pelas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assim como, aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, salário maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão para dependentes.
Além disso, quem possui MEI não paga tantos encargos quanto pagaria ao ter um CNPJ como uma empresa.
“A formalização é uma forma de o governo arrecadar mais dinheiro, também pensando no futuro de pessoas que exercem alguma atividade. A informalidade reinava por causa da burocracia e dos custos de se formalizar. Então, pessoas que prestavam serviços pequenos e recebiam pouco, não conseguiam se aposentar. A figura do microempreendedor individual protege mais essas pessoas”, diz Valéria Zotelli, professora da FIA Business School e sócia na Farroco Abreu Advogados.
Um dos temas que mais gera dúvida em trabalhadores MEI diz respeito à aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Para sanar algumas dessas dúvidas, temos um guia de 8 perguntas e respostas:
MEI (Reprodução/ Jornal Contábil)
O MEI tem direito a aposentadoria?
Tem. No entanto, além de estar regularizado, o microempreendedor deve ter contribuído por pelo menos 15 anos e ter a idade mínima de 65 anos, se for homem e 62 se for mulher.
Como a Reforma da Previdência afeta o MEI?
A única mudança é a idade da aposentadoria. Antes da Reforma da Previdência, aprovada em 2019, a idade mínima para a aposentadoria da mulher era de 60 anos de idade. A idade mínima do homem e tempo de contribuição não sofreram alterações.
Como funciona a contribuição do MEI para a aposentadoria?
Como dito anteriormente, os microempreendedores devem estar regularizados. Para isso, é preciso fazer o pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), contribuição destinada à Previdência Social e ao ICMS ou ISS, todo dia 20 de cada mês, mesmo que o MEI não registre faturamento nesse período. Em havendo atraso no dia do pagamento, um novo documento deve ser emitido com a multa após o vencimento.
Em caso de irregularidade, os boletos devem ser pagos. Desde que o CNPJ ainda esteja ativo, a regularização pode ser feita a qualquer momento, sem prazo de solicitação.
O empreendedor só terá direito a benefícios como auxílio-doença e licença maternidade atrás desse documento.
Qual é o valor da aposentadoria?
Um salário-mínimo, atualmente, o valor de R$1302,00.
É possível aumentar o valor da aposentadoria?
Segundo Fábio Zambitte, professor de Direito Previdenciário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), “O MEI pode fazer recolhimentos complementares para elevar o benefício, mas pode sair bem mais caro”. Ele acredita que isso é difícil de ser botado em prática, já que o MEI dificilmente despende recursos para tanto.
Para o aumento do valor da aposentadoria, o MEI deveria complementar a contribuição mensal de 5% (no DAS) com mais 15% sobre o salário-mínimo ou salário de contribuição desejado pelo contribuinte (o teto da previdência é de R$ 7.507,49). O pagamento é feito pelo GPS (Guia da Previdência Social).
“A regra geral de aposentadoria no Brasil é baseada na média aritmética do salário que a pessoa recebeu durante toda a sua vida“, afirma Zambitte. Então, o valor é definido tendo como base a soma da contribuição na DAS e da complementação pela GPS.
O cálculo também leva em consideração o tempo de contribuição MEI, sendo autônomo ou registrado em carteira.
O MEI tem direito a aposentadoria por invalidez?
“Sim, desde que tenha contribuído como MEI por pelo menos 12 meses”, afirma Zotelli. “O que não pode acontecer é um indivíduo aposentado por invalidez querer ser MEI“, diz ele.
É preciso uma perícia médica para ter direito a esse benefício.
De acordo com a professora Valéria Zotelli, normalmente, o MEI recebe inicialmente um benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, até a perícia concluir que ele não está apto a continuar com suas atividades. Então ele se aposenta como MEI.
Segundo o Portal do Empreendedor, assim que a aposentadoria por invalidez for concedida, o MEI deve dar baixa no cnpj, já que a inscrição ativa indica aptidão para a atividade remunerada.
Aposentados podem se tornar MEI?
Podem, desde que não tenha se aposentado por invalidez, pois, se voltar ao trabalho, será considerado apto e perderá o benefício.
Como acompanhar as contribuições?
Microempreendedores individuais podem acompanhar seus recolhimentos do DAS-MEI e se estão sendo considerados pelo INSS e computados como tempo para a futura aposentadoria.
Siga o passo a passo:
Acesse o aplicativo ou o site Meu INSS
Colocque login e senha.
Clique em “Extrato de Contribuição (CNIS)”
Baixe o arquivo em PDF
Acompanhe a relação das suas contribuições como DAS-MEI.
Foto destaque: Casal de idosos. Reprodução (Foto Freepik)
Tiffany & Co e Yves Saint Laurent são duas marcas de muito prestígio e símbolo de elegância e sofisticação no mundo da moda. Quando combinadas, é garantia de um visual único e digno de atrair muitos flashes.
A atriz Bruna Marquezine soube aproveitar muito bem essa combinação no evento de abertura da nova Landmark da Tiffany & Co em Nova York, que aconteceu na última quinta-feira, dia, 27.
Uma das poucas celebridades brasileiras convidadas a fazer parte de tão badalada festa, Bruna apostou em um vestido tomara-que-caia preto com tules, em estilo vintage, assinado pelo estilista Yves Saint Laurent. Para coroar o visual, de extremo bom gosto, diga-se de passagem, a atriz optou pela escolha de jóias da Tiffany & Co, sem dúvidas.
Bruna Marquezine em evento da Tiiffany & Co (Reprodução/Getty Images)
Para a composição de mais de 1 milhão de reais, Bruna escolheu dois anéis com cinco fileiras de diamantes cravejados, um em ouro rosa e o outro em ouro branco (cerca de R$ 54 mil cada); duas pulseiras em ouro com diamantes (R$ 204 mil e R$ 219 mil cada); uma pulseira articulada em ouro branco (R$ 40.250); um colar em ouro amarelo (R$ 414 mil) e brincos em ouro amarelo com diamantes (R$ 327 mil).
Outros nomes brasileiros também foram prestigiados com o convite para o evento da Tiffany & Co: Anitta, Sabrina Sato, Ronaldo, Celina Locks e Camila Queiroz.
Camila Queiroz e Bruna Marquezine atraíram muito a atenção de fotógrafos e convidados ao posarem ao lado da modelo Haley Baldwin Bieber, esposa do cantor canadense Justin Bieber.
ENCONTRO DE LENDAS! Bruna Marquezine, Hailey Bieber e Camila Queiroz no evento da Tiffany & Co. pic.twitter.com/Gg6WvrSjx0
O encontro entre as 3 beldades causou muito frisson nas redes sociais e atiçou muitos internautas.
Bruna, além de ser uma atriz de renome no Brasil, é a nova mocinha dos estúdios DC e protagoniza o filme ‘Besouro Azul’, que tem estreia prevista para o dia 18 de agosto. O filme é a estreia da atriz no cinema internacional.
Que casal de celebridades nunca foi notícia na mídia por estar em crise?
O casal da vez é a apresentadora Tatá Werneck, 39 e o ator Rafa Vitti, 27, juntos há 7 anos.
Após rumores de que estariam passando por uma crise no relacionamento, o casal apareceu em clima de romance no lançamento da nova novela das 9 da Rede Globo, Terra e Paixão, da qual Tatá fará parte.
Ao serem questionados sobre a vida conjugal, Tatá declarou: “”Fico bolada quanto inventam coisas. A gente é um casal normal. Sei de onde surgiram esses boatos: o Rafa tem um apartamento no Recreio há muito tempo, e vai lá pegar onda, só que na pandemia não estava indo. Agora está indo mais porque está investindo no surfe e está de férias. E até falei “/Rafa, em algum momento vão falar [de crise]”/”, explicou. “Só fico bolada quando inventam coisas“. E completou: “Quando inventam e vai crescendo… É que eu fico bolada que não ligam [para esclarecer rumores]”, contando que não vai mais responder comentários desnecessários.
Rafa Vitti e Tatá Werneck no lançamento de Terra e Paixão. Foto/Brazil News
Já Rafa, afirma nem se dar o trabalho de ler os comentários: “Sinceramente eu nem leio [as notícias sobre crise]” e diz que ele e Tatá preferem levar na brincadeira. “Eu estou em outra frequência. Cara, eu acordo cedo, eu vou pegar onda, eu não tenho nem a assessoria de imprensa. Eu sou outro tipo de artista“, ele disse. E completou: “A Tatá lê, mas a gente sabe que muitas dessas coisas são formas é de algumas páginas [de fofocas] terem cliques“.
Sobre os rumores de crise com Rafa, Tatá afirmou: “A gente está há sete anos juntos, o que a gente chama de crise? A gente tem uma vida normal de casado. A gente tenta nossa individualidade, estamos aí construindo a nossa relação, diariamente, como um casal normal, como qualquer outro“.
E Rafa finalizou: “Uma coisa que eu sempre procuro fazer e reafirmo isso para ela [Tatá], as coisas da nossa vida a gente tem que deixar entre a gente. Como todo mundo faz ,não é? Ou você fica dando satisfação da sua vida?”.
Foto destaque: Tatá Werneck e Rafa Vitti. Reprodução/Ag News
Amizade, intimidade e cumplicidade. Assim foi o derradeiro episódio do Carpool Karaoke, com a participação da cantora britânica Adele.
No ar desde 2017, o Carpool Karaoke é um quadro do programa The late late show, apresentado pelo britânico James Corden.
O Carpool Karaoke consiste em um passeio de carro, onde Corden dirige e tem como passageiros nomes muito importantes da música. Resumindo, é uma entrevista divertida, onde músicos e apresentador se divertem e cantam, enquanto passeiam de carro.
No último episódio, a ordem inverteu. James foi conduzido pela cantora e amiga, Adele. Ele contou a ela como começou o Carpool, quais os maiores desafios e os momentos mais marcantes do programa.
Além de uma conversa muito leve e engraçada, ambos abriram o coração falando de momentos difíceis pelos quais passaram e ressaltando a amizade que tem um pelo outro.
Adele lembrou de momentos do seu divórcio e agradeceu por todo apoio, dado pelo amigo e sua família a ela e o filho Angelo. “Você costumava fazer isso com humor também, você costumava dizer, “/boa sorte com essa! com qualquer tipo de coisa que eu estava perseguindo, e você sempre foi assim, você era como um adulto comigo, você e Julia sempre me davam esse conselho”, lembrou Adele.
Ambos também relembraram momentos em que Corden estava vulnerável por coisas do trabalho e da Internet e, após uma conversa com ele, Adele se inspirou para escrever a música ‘I drink wine’. “[O verso] foi inspirado por uma conversa que você e eu tivemos, e era 4 de janeiro de 2020 ou algo assim, e estávamos de férias juntos com as crianças”, explicou Adele, que finalizou seu divórcio com Simon em março de 2021. “/E nós estávamos voltando para casa e meu humor mudou e foi como no primeiro ano que eu senti que tinha que me responsabilizar por ser apenas um adulto, enquanto no ano anterior eu deixei Simon, você e Jules e as crianças foram tão integrais em cuidar de mim e de Angelo”, contou a cantora.
Foto destaque: Adele e James Corden. Reprodução/Youtube
Uma das mais novas ‘solteiras’ do mundo das celebridades, a cantora Lexa postou fotos de sua nova mansão, que, segundo ela, ficará pronta em 2024.
“Essa aí é a minha casa nova, que eu COMPREI com muito orgulho e ficará pronta ano que vem. Uma casa correta, com a documentação OK, não tinha postado antes pq estava esperando ficar pronta pra dividir com vocês esse momento especial. Graças a Deus conquistei minhas coisas com muita luta e trabalhando muito. Obrigada meus fãs por estarem comigo sempre nessa caminhada”, declarou a cantora.
Essa ‘alfinetada, segundo seus seguidores, e negado pela cantora, teria sido para o ex-marido da cantora. Guimê voltou às redes sociais e se pronunciou sobre ter sido despejado da mansão em Alphaville, onde morava com Lexa, e ter contraído uma dívida milionária.
Lexa explica situação de Guimé em seus stories (Reprodução/Instagram)
Segundo Guimê, o contrato da compra da casa foi assinado em meio a uma agenda cheia de shows e delegado a pessoas que já não fazem parte da equipe do cantor. “Um pesadelo”, ele declarou num vídeo em seu Instagram.
Em seus stories, Lexa contou mais sobre o caso: “Essa casa foi o maior erro da vida. Guimê assinou o contrato mais bizarro do mundo porque confiou nas pessoas erradas. A casa tinha IPTU atrasado, problema na estruturação. A planta dela está toda irregular na prefeitura. Os donos não tinham pago a construtora que fez a casa e que veio cobrar o Guimê. Nunca me envolvi nas negociações e sempre fiquei de fora. Eles virem pagar de santos também não dá, né?“.
Lexa teve o bloqueio de 30% de seus rendimentos, autorizado pela Justiça de São Paulo, para pagamento de dívida do seu, até então, marido, Mc Guimê.
Depois da crise, acarretada pela desclassificação do cantor por importunação sexual no BBB, não se sabe o status de relacionamento do casal.
Foram muitas as polêmicas envolvendo os nomes de Meghan Markle e o príncipe Harry nos últimos anos. É sabido que a relação entre a duquesa de Sussex e a família real britânica é um tanto quanto turbulenta. O mais recente boato, no entanto, diz respeito à duquesa e seu declínio ao convite para a coroação do seu sogro, o Rei Charles III. Meghan declarou que não fará parte da cerimônia, que acontecerá na abadia de Westminster em 6 de maio.
Harry, no entanto, já é presença confirmada na coroação de seu pai, enquanto Meghan ficará na casa do casal em Montecito, na California.
Segundo O site britânico Page Six, a duquesa teria declinado o convite porque as coisas ainda estariam ‘estranhas’ entre ela e Harry e a família real britânica. Além do mais, a data coincide com o aniversário de 4 anos de Archie Harrison, primogênito do casal.
“Meghan não perderia o aniversário do próprio filho de jeito nenhum“, revelou uma fonte ao site.
Quebra de silêncio
Após um período sem se pronunciar, a duquesa finalmente fez uma aparição nessa segunda-feira, dia 24. O fotógrafo e amigo de Meghan, Misan Harriman, contou que foi apresentado pela amiga para sua palestra no Ted Talks, através de um vídeo.
“A duquesa de Sussex teve a gentileza de me apresentar ao palco para o meu Ted. Obrigado pelo apoio, Meg“, postou Harriman em sua rede social.
Sobre sua ausência na coroação, Meghan declarou através de um porta voz: “A duquesa de Sussex está vivendo sua vida no presente e não pensando em conversas de quatro anos atrás. Qualquer sugestão em contrário é falsa e francamente ridícula. Encorajamos a mídia sensacionalista e vários correspondentes reais a parar com o circo exaustivo que eles sozinhos estão criando”.
Foto destaque: Meghan Markle e príncipe Harry. Reprodução/Getty Images/Vogue (Globo)
Você já ouviu falar em ‘moda sustentável’? Esse é o termo designado para a moda que leva em consideração o impacto social, social e econômico da produção de roupas, acessórios e calçados. O objetivo desse tipo de sustentabilidade é minimizar o desperdício e a poluição, assim como promover práticas éticas na indústria.
A proposta da moda sustentável é o incentivo de uma moda mais consciente e responsável, que valorize a durabilidade e a beleza intemporal das roupas. E é aqui que entram os brechós. Para quem não conhece, ou nunca ouviu falar, brechós são lojas que revendem itens de vestuário que seriam descartados por sua falta de uso. Em outras palavras, uma loja para itens de vestuário de segunda mão.
A imagem que muitos tem é de que os brechós só oferecem peças fora de moda e desgastadas. Mas a verdade é que nesses lugares podemos encontrar roupas bonitas e muito conservadas, vendidas a preços bem mais acessíveis do que se fossem compradas em lojas convencionais. Hoje existem até mesmo os brechós de luxo, que vendem itens de marcas como Armani, Dolce e Gabbana, entre outras.
O único senão de um passeio a um brechó é que é preciso ‘garimpar’ peças que tenham o nosso estilo, entre tantas outras. O que claro, leva certo tempo. A boa notícia aqui é que existem brechós online que facilitam, e muito, a nossa. Se você é uma dessas pessoas que vivem ocupadas demais para ‘garimpar’ em brechós, vamos dar dicas de 5 opções online, para otimizar o seu tempo.
Estúdio Mamilo
Estúdio Mamilo (Reprodução/Instagram)
Se você faz a linha clássica e atemporal, o Estúdio Mamilo é perfeito. A loja física está localizada no Quase espaço, em São Paulo. Mas se você prefere adquirir as peças no conforto da sua casa, o site é https://estudiomamilo.com/
Luz da Villa
Luz da Villa (Reprodução/Instagram)
Possuem peças para a venda e, além disso, aproveitam retalhos e tecidos para a confecção de novas peças. O principal objetivo é a responsabilidade social. Para garantir um visual exclusivo, acesse https://www.luzdavillashop.com.br/
Peça rara
Peça Rara (Reprodução/Instagram)
O brechó Peça Rara facilita a sua compra. As peças são postadas na rede social da loja, se você se identificar e quiser o item, é só entrar em contato pelo Whatsapp. O pagamento pode ser feito através de Pix. Para conhecer melhor, acesse o Instagram da loja: https://www.instagram.com/pecararabr/
Tarta brechó
Tarta Brechó (Reprodução/Instagram)
Foi criado em 2019 e disponibiliza peças de marcas diversas e até mesmo peças autorais. A entrega é feita no país inteiro e pode ser feita através dos Correios ou de entrega expressa pelo Jadlog, acessando o site www.tartabrecho.com.br você consegue ver todo o estoque.
Atemporal
Atemporal Estilo e História (Reprodução/Instagram)
Aqui, as peças são importadas do Uruguai e o destaque são as peças feitas em miçanga. Para a coleção, acesse www.atemporalestiloehistoria.com.br.
Seja em lojas físicas ou lojas online, os brechós são uma ótima opção para quem quer, além de comprar roupas, apoiar a sustentabilidade. Além disso, você garante um visual cheio de estilo sem gastar muito dinheiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao presidente da câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última quarta-feira, o texto da nova regra fiscal, que substituirá o atual teto de gastos das contas públicas.
Segundo especialistas, a flexibilização de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a ausência da previsão de penalidades em caso de não cumprimento do marco fiscal são os pontos frágeis do texto do novo arcabouço fiscal.
O texto apresentado foi considerado “inconsistente, insuficiente e pouco crível” para evitar o aumento do gasto público, de acordo com o economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros.
“Por uma questão matemática, o intervalo de crescimento de despesas previsto pelo governo, de 0,6% a 2,5% ao ano, não é real, majoritariamente as despesas vão crescer mais do que isso. A regra cria um piso para investimento público, e ele é crescente”, diz o especialista.
Barros afirma que o cumprimento do marco só pode ser viabilizado se houver aumento da carga tributária ou crescimento anual da economia acima de 2%, pouco provável no cenário atual.
“Além disso, o projeto tira as penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O contingenciamento (em caso de descumprimento da meta fiscal) que na LRF é compulsório passa a ser facultativo”, explica o economista, ressaltando que a única restrição do texto é que, caso não seja cumprido, o limite de avanço dos gastos passa de 70% do aumento das receitas para 50%.
O texto apresentado também muda a previsão de apuração sobre a meta fiscal, que hoje é feita bimestralmente, para três meses por ano, março, junho e setembro. O texto atual determina que haja o contingenciamento no caso de a meta não ser cumprida.
O novo texto estabelece que o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União poderão (ou não) determinar limites de gastos.
Sobre o novo texto, o advogado tributarista Rodrigo Helfstein, pesquisador da GV, as 13 exceções deixadas de fora da base de cálculo dos limites de gastos são muitas e “podem gerar desequilíbrios entre gastos e despesas”.
“Há um risco no projeto de que haja um aumento dos gastos previstos na regra sem a compensação de receitas porque não se exige uma meta mandatória. O projeto tira da Lei de Responsabilidade Fiscal a obrigação de o governo apresentar as metas de resultado primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, argumenta o advogado.
O professor de Direito Financeiro da USP, Fernando Facury Scaff, afirma, no entanto, que o arcabouço é melhor que o teto de gastos.
“O Executivo antes tinha obrigação legal de limitar os gastos de outros Poderes em caso de descumprimento da meta, o que não conseguia fazer. Agora, vai ter de fazer alertas. É um dispositivo transparente”, argumenta o professor.
Sobre as exceções excluídas, ele ressalta que a maioria já não constava nos cálculos do teto de gastos. No entanto, no texto atual não consta a retirada de gastos relacionados à saúde e educação.
O economista Denis Medina afirma que o ideal seria o reajuste do texto, para que não haver descumprimento da meta sem punição.
“Ao estabelecer uma outra estrutura fiscal com o arcabouço, dizendo que não há punição se não cumprir a meta de superávit primário, o governo cria um conflito com a atual LDO”
O sócio da Valor Investimentos, Gabriel Meira, enxerga a permissão do descumprimento da meta como uma ‘piada’.
“O governo ganha um poder de gasto sem nenhuma contrapartida criminal. O mercado se assustou com essa falta de punição. Caberia ao Congresso corrigir, mas acho difícil isso ocorrer”, explica Meira.
Segundo ele, até o teto de gastos sofreu muitas modificações para que o governo não cometesse o crime de responsabilidade fiscal.
Foto destaque: Fernando Haddad – Foto – Divulgação/Diogo Zacarias /MF
