Nesta última terça-feira (22), foi decidido através de uma votação que os ex-procurador Deltan Dallagnol deverá indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais após acusações sem provas.

A votação que foi definida por 4 votos a favor e apenas 1 contra, estipulou um valor de R$75 mil, adicionando correção monetária e juros, batendo cerca de R$100 mil ao total, de acordo com o ministro relator Luís Felipe Salomão.

As acusações de Deltan foram feitas na época da Lava-Jato, durante a operação que indiciou Lula a outros possíveis crimes. Em uma sessão, Dallagnol apontou as supostas acusações através de uma apresentação por slides, o que nada foi provado, sendo recorrido posteriormente pelo ex-presidente.

O caso ocorreu em 2016 em uma entrevista quando foi apresentado as primeiras acusações ao petista, que na época se iniciou com a grande polêmica do triplex em Guarujá no estado de São Paulo, envolvendo o nome de sua falecida esposa. 

_{Deltan Dallagnol durante a apresentação em que aparece o nome de Lula no centro da tela, cercado por expressões de acusação. (Foto: Rodolfo Buhrer/FotoArena/Estadão)}

Em consenso, os quatros ministros favoráveis a Lula alegaram reconhecer que Dalton provocou danos à imagem, honra e nome do petista ao extrapolar em suas alegações, pois “Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”, afirmou o ministro Salomão.

O argumento foi complementado por Raul Araújo, em que disse: “Houve excesso de poder. Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba. Criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo. Levou-se muito tempo para reconhecer e só agora está corrigindo o desvio”, declarou.

No entanto, diante da decisão, o ex-procurador tem direito de recorrer, caso não concorde com o resultado. Após a repercussão, Deltan disse em nota à imprensa que “o combate à corrupção está virando cinzas” e acrescentou que “procuradores são punidos por fazerem seu trabalho”, rebatendo o resultado.

Votação

A decisão foi composta por 5 votos. Votaram a favor os ministros Luís Felipe Salomão, Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Raul Araújo. No entanto, a ministra Maria Isabel Gallotti foi quem votou contra, divergindo dos demais colegas.

Diante da repercussão do caso, o assunto viralizou nas redes sociais, principalmente no Twitter, em que o nome dos envolvidos parou nos trends topics da rede, juntamente com a palavra PowerPoint, ferramenta usada por Dalton durante as acusações, o que também gerou muitos memes por parte de internautas.

Defesa de Deltran 

_{Ex-procurador Delton Dallagnol. (Foto: Reprodução/Eduardo Anizelli/Folhapress)}

O advogado de Dallagnol, Márcio de Andrade, afirmou que ele não violou a conduta funcional, não havendo excesso e sansão administrativa. Veja um trecho da fala de Andrade:

“A entrevista foi concedida dentro do exercício regular de procurador da República. Os fatos foram apurados pela corregedoria da Procuradoria da República, e também pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e também concluíram de forma uníssona: não houve excesso e não houve sanção administrativa.” – Mário de Andrede

Além da declaração de seu advogado, Dallagnol usou suas redes sociais para se defender e dizer que Lula saiu impune mais uma vez e que os brasileiros pagam por isso. Veja a declaração: 

Defesa de Lula

_{Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Reprodução/Rahel Patrasso/Reuters)}

Na Justiça, a defesa de Luiz Ináio disse em nota que o ex-procurador foi abusivo e ilegal ao acusá-lo de esquema um de corrupção, o que configuraria um julgamento antecipado, não podendo acontecer nesses casos.

Além disso, o advogado Cristiano Zanin, representante do petista afirmou que Dallagnol violou seus deveres. Zanin questionou a ação e disse: “Essa situação fere os direitos da personalidade do cidadão, do jurisdicionado, e por consequência fere dispositivos da lei federal que albergam os direitos de personalidade”, argumentou ao acusar que todo o discurso fazia parte de uma organização criminosa, provocando um grande desgaste na imagem de Lula.

Por fim, a defesa completou dizendo que a indenização também é uma reparação histórica, já que defendem que Lula não praticou qualquer ilegalidade, ressaltando todas as inocências dos 24 julgamentos movidos contra ele.

Em suas redes sociais, o ex-presidente também divulgou a nota dada por sua equipe de defesa. Veja:

Vale lembrar que acusações com o ex-presidente Lula feitas durante a época Lava-Jato, liderada por Sergio Moro, foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal. O petista será candidato novamente este ano à presidência da republica – em que lidera as intenções de voto segundo pesquisas – na tentiva de governar o país mais uma vez.

Foto destaque: Ex-presidente Lula e ex-procurador Delton Dallagnol. Reprodução/Instagram

Após quase dois meses da grande trajédia de Petrópolis, a cidade volta a ter alertas sobre novas chuvas na região. As fortes chuvas que chegaram em alguns trechos no último sábado (19) se intensificando ontem, no domingo (20), o que gerou novamente alagamentos e deslizamentos.

Durante o dia, a intensidade foi grande, atingindo diversos bairros. No entanto, na parte da tarde, a chuva cessou um pouco, dando uma trégua aos moradores, mas voltou novamente ao longo da noite para madrugada, fazendo até o rio transbordar.

_{Um trecho da cidade alagada após as chuvas de sábado e domingo. (Foto: Reprodução/O Globo)}

Antes mesmo de intensificar as chuvas com a previsão do tempo, a Defesa Civil emitiu um alerta à população da região serrana para se manter em segurança e evitar graves consequências como ocorreu no dia 15 de fevereiro, que destruiu a cidade.

Com a divulgação no sábado, o órgão explicou sobre a instabilidade no tempo, causada pela chegada de uma frente fria prevista para atingir a região nos próximos dias, podendo provocar chuvas de moderada a forte, não especificando possíveis temporais.

_{Alagamento na rua do Imperador após rio transbordar por conta da chuva. (Foto: Reprodução/G1)}

Após inúmeros desabrigados e desalojados, a Prefeitura da cidade montou pontos de apoio que permaneceram para acholher vítimas de futuros temporais, já que a previsão do tempo ainda aponta mais chuvas na região ao longo do ano. Ao todo, são 19 locais  para acolher os moradores. Veja os endereços:

1. Alto da Serra – E. Comunidades Santo Antônio (R. Cel. Albino Siqueira, Nº 197);
2. Ato da Serra – Paróquia Santo Antônio (R. Santo Antônio, Nº 245);
3. 24 de Maio – COMAC – E.M. Germano Valente (Rua Dr Sá Earp, Nº 88 – Morin);
4. Vila Felipe – E.M. Dr. Rubens de Castro Bomtempo (Rua Hermínio Schmidt);
5. Sargento Boening – E.M. Ana Mohammad (Estrada do Paraíso, Nº 701);
6. São Sebastião – E.M. Papa João Paulo (Rua São Sebastião, Nº 625);
7. Siméria – E.M. Rosalina Nicolay (Est. Presidente Sodré, Nº 1026);
8. Independência – E.M. Alto Independência (Rua Leonor Maia, Nº 1670);
9. Dr. Thouzet – Escola Paroquial Bom Jesus (Rua Dr. Thouzet, Nº 820);
10. Quitandinha 1 / Amazonas – E.M. Stefan Zweig (Rua Sergipe, Nº 49);
11. Quitandinha 2 / Ceará – E.M. Marcelo Alencar (Avenida Amaral Peixoto);
12. Quitandinha 3 / Espírito Santo – E.M. Marcelo Alencar (Avenida Amaral Peixoto);
13. Quitandinha 4 / Duques – E.M. Odette da Fonseca (Estr. Rio-Petrópolis, km Nº 85);
14. Quitandinha 5 / Rio de Janeiro – C.E.I. Chiquinha Rolla (Rua Campos);
15. Bingen – Salão Paroquial São Paulo Apóstolo (Rua João Xavier);
16. Gentio – E.M. Dr. Paula Buarque (Est. de Teresópolis Km Nº 2);
17. Vale do Cuiabá – Quadra do Boa Esperança (Est. Min. Salgado Filho);
18. Floresta – E.M. Duque de Caxias (Travessa Luciano Camarota, Nº 78);
19. Caxambu – E. M. Senador Mario Martins (Rua Flávio Cavalcante).

Apesar de alguns endereços não terem o número da unidade divulgado, é possível identificar o local entrando em contato com os responsáveis dos pontos: Corpo de Bombeiros (193), Defesa Civil (199) ou moradores da rua. A Defesa Civil e a Prefeitura pedem que moradores se destinem aos pontos disponibilizados caso qualquer risco aconteça.

Foto destaque: Um dos trechos lalagados pela chuva no domingo (21). Reprodução/Andrea Carius/Arquivo pessoal.

Com o caos no transporte público, o BRT (Bus Rapid Transit) segue sendo o meio mais turbulento, não só para passageiros e motoristas, mas também para a administração da transportadora de veículo que carrega em média mais de 200 mil pessoas por dia.

No entanto, com a pressão da população, após inúmeras queixas e protestos por conta da situação precária do transporte, o governo do estado vem tentando mitigar os impactos após a ameaça de motoristas na tentativa de realizarem uma greve. Porém, o que muitos não sabem é que a prefeitura paga um aluguel equivalente a mais de R$2 mil para empresas diariamente, para que alguns ônibus rodem como BRT na cidade.

De acordo com o RJ2, da TV Globo, há 71 veículos transitando pelo Rio de Janeiro, mas em poucas horas este número diminui, pois, conforme a investigação informa, as empresas tendem a diminuir o tráfego de ônibus por ser um cobertor curto e lucrar com o BRT por firmar diretamente com a prefeitura, mesmo que isso gere um caos.

_{Pessoas pressionadas no BRT. (Foto: Reprodução/O Globo)}

Ainda de acordo com a apuração, é notória a redução de ônibus nas ruas fazendo seu trajeto durante o tráfego dos BRTs, de modo que o transporte fique ainda mais escasso. Além disso, os consórcios pegam esses ônibus para por na rota do BRT.

Viações como Palmares, Pavunense e Santa Cruz, são alguns dos exemplos das linhas que passam pelo terminal Alvorada, reduzindo veículos em suas próprias rotas, com o intuito improvisado de ser o BRT, que de acordo com RJ2, fazem com que os consórcios lucrem em cima disso.

_{Mulher esperando ônibus no ponto. (Foto: Reprodução/Extra)}

Nota da Prefeitura

Em nota divulgada, a Secretaria Municipal de Transportes, órgão responsável por este setor, disse que os consórcios não estão autorizados a reduzir a frota para alugar ônibus para o BRT, mesmo que seja de apoio à operação de emergência, como vem acontecendo nos últimos dias. E salientou a emissão de multas por meio do GPS contido nos veículos. Por fim, a própria Secretaria, que desde outubro do ano passado (2021) já aplicou mais de 37 mil em diversos consórcios por diminuir a operação das frotas ao retirar veículos do seu intinerário.

Foto destaque: Ônibus. Reprodução/TV Band Rio/Uol

Mais uma vez a gasolina sofreu um aumento, e junto com ela, o diesel e o gás de cozinha. Apesar da surpresa com a informação em menos de 24 horas antes do aumento nos postos, os brasileiros não viam o preço subir a pelo menos 55 dias.

Mesmo com um aumento de quase 19%, a gasolina não foi a mais afetada, pois o diesel chegou aos 25%, indo de R$ 3,61 para R$ 4,51. Já o botijão de gás também não ficou para trás, pois o equipamento que já é cobrado por R$105 por quase todo o país, teve seu aumento em torno de 16%.

_{Moedas e barris de combustíveis. (Foo: Reprodução/Pixabay)}

Vale ressaltar que, apesar da divulgação ser baseada no valor médio, o preço de cada combustível pode variar de estado para estado por conta dos impostos municipais, sem contar dos lucros feitos por cada distribuidor e vendedor. Além disso, a previsão de mais aumentos durante o ano não para, pois de acordo com o governo, é natural por conta da inflação.  

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços da gasolina e diesel pelo país chegam a ser assustadores, batendo R$ 8 em algumas cidades. Por isso, alguns brasileiros têm cruzado a fronteira com a Argentina a fim de garantir o combustível num valor mais baixo, custando R$ 4,50 na nação vizinha.

_{Consumidor analisando combustíveis. (Foto: Reprodução/Pixabay)} 

Muitos brasileiros e especialistas reclamaram sobre os valores e o anúncio feito à véspera do aumento nos postos, alegando falta de respeito e transparência com a população, que já sofre com as altas taxas no mercado brasileiro. Após grande repercussão e revolta por parte dos consumidores, houve protestos no país, por caminhoneiros, motoristas de aplicativos e até passageiros do BRT no Rio de Janeiro. 

Diante da turbulência, o governo declarou o aumento como consequência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, afetando o mundo todo e, consequentemente, o Brasil, que já sofre muitos reajustes naturais durante o ano e das estratégias políticas em torno do petróleo. Além disso, vale lembrar que o aumento dos combustíveis quebrou recordes este ano, tendo alterado 19 vezes desde o começo do semestre.

Foto Destaque: Tanque de gasolina. Reprodução/Pixabay