Lula sanciona aumento de pena por consumo de bebidas alcoolicas por menores
Lei sancionada por Lula aumenta pena de detenção em 50% para quem fornece bebida alcoólica ou outros produtos que causam dependência em menores de idade
Na manhã desta quinta-feira(09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que aumenta a pena para pessoas que forneçam bebidas alcoólicas consumida por menores de idade.
Além de bebidas alcoólicas, a nova lei também inclui na pena outros produtos que causem dependências em menores de idade, com um aumento de até 50% na pena.
Nova lei altera o ECA
A lei sancionada hoje por Lula traz uma atualização para o ECA com a possibilidade de aumento na pena que hoje é de 2 a 4 anos e multa se o fato não constituir crime mais grave caso o alcoólico seja consumido pelo menor. Neste caso, a pena pode aumentar em um terço ou até a metade da pena.
Além disso, houve um aumento naquilo que se configura crime no que diz respeito a bebida alcoólicas a menores. Agora, vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar produtos que podem causar dependência a menores de idade.
Consumo de bebidas alcoólicas pode trazer danos a menores (Foto: Reprodução/Tang Ming Tung/Getty Images Embed)
Conforme o parecer da Comissão de Direitos Humanos do Senado, quanto menor for a idade de início, maiores as possibilidades de o menor se tornar um usuário contumaz ou dependente ao longo da vida e no excesso na idade adulta.
Além disso, o documento também ressalta o risco de acidentes tanto de trânsito como com armas de fogo, homicídios e até suicídio.
Projeto vem em meio a crise do metanol
O projeto, que vinha em discussão desde 2022 e que já teve um semelhante arquivado em 2012, foi aprovado em meio a uma situação que tem preocupado consumidores nos últimos dias: a detecção da presença de metanol em bebidas destiladas.
Foram mais de 100 casos confirmados de presença de metanol em bebidas, com cinco mortes até o fechamento desta reportagem. Nesta quarta-feira(08) foi registrado o primeiro caso de intoxicação por metanol no Rio Grande do Sul, somando o quinto estado a ter registro dessa natureza.
Metanol foi adicionado a bebidas (Vídeo: Reprodução/YouTube/Rádio Bandnews FM)
Em perícia feito em um lote de bebidas envolvida em contaminação, a Polícia Científica de São Paulo conseguiu chegar a conclusão de que o metanol foi adicionado as bebidas e não faz parte de algum processo próprio de bebidas alcoólicas.
O governo federal e o Congresso Nacional já discutem a volta de regulamentações para comprovar a proveniência das bebidas e a ausência de riscos a população. O Ministério da Saúde inclusive acelerou a compra de etanol hospitalar utilizado no combate a contaminação por metanol.
