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Esta semana o STF começa o julgamento do núcleo 4 por trama golpista

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O grupo composto por miliares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) serão julgados pela Primeira Turma do STF, em sessões marcadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. A Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou a condenação de todos os sete réus, alegando que o núcleo 4 agiu em coordenação com o grupo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O núcleo é formado por: Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército, Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.

A PGR acusa o núcleo de “fake news”

Segundo a Procuradoria Geral da República, o núcleo 4 utilizou as estruturas da Abin para espalhar noticias falsas sobre o processo eleitoral, além de apoiar os ataques de 8 de janeiro de 2023. Todos os réus negam as acusações e contestam a forma que foi conduzido ao Supremo.

Além da “fake news”, eles estão sendo acusados de: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Nesta terça-feira (14) começa o julgamento do núcleo 4 (Vídeo: reprodução/YouTube/g1)

Será o primeiro julgamento presidido por Flávio Dino

Flávio Dino, que se tornou presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal federal (STF) após eleições no final de setembro, estará no comando por um ano, por um sistema de rodízio, que elege o ministro mais antigo dentre os membros.

Dino será responsável pelo início e fim das sessões, além de organizar o tempo de fala dos advogados e conceder a palavra aos ministros.

Além do ministro Flávio Dino, a Primeira Turma será composta pelos ministros: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Carmen Lúcia e pelo ex-presidente da Primeira Tuma, Cristiano Zanin.

STF agenda julgamento de ‘núcleo 4’ da trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro o julgamento do chamado “núcleo 4” da trama golpista. Este é o segundo grupo a ser analisado pela Corte, que já condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no “núcleo 1”. O novo julgamento, conduzido pela Primeira Turma, sob a presidência do ministro Flávio Dino, vai analisar as acusações contra sete réus, a maioria com histórico militar, que teriam atuado na disseminação de desinformação e ataques a instituições.

Quem são os réus

O grupo é acusado de usar a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores e de propagar notícias falsas sobre o sistema eleitoral, com o objetivo de desacreditar as eleições de 2022. Os réus são:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

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Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (Foto: reprodução/Evaristo Sa/AFP/Getty Images Embed)

Quais são as acusações

A PGR solicitou a condenação dos sete réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa armada. As defesas, por sua vez, pediram a absolvição, alegando falta de provas.

Condenações anteriores e próximos passos

A marcação do julgamento deste núcleo ocorre após o STF concluir a análise do “núcleo 1”, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão e de outros sete envolvidos. A decisão reforçou a tese de que houve uma organização criminosa que agiu para subverter a ordem democrática. Agora, a Corte avança sobre os outros grupos, com a expectativa de julgar os núcleos 2 e 3 ainda neste ano.