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Brasil fica fora da lista de países que devem pagar caução para visto americano

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Governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (5) seu novo projeto-piloto sobre os países selecionados para emissão de vistos B‑1 (negócios) e B‑2 (turismo) com a entrada de um caução até US$ 15 mil, o que equivale a R$ 82 mil.  A medida será tomada para conter o avanço da permanência além do período autorizado. No entanto, o Brasil não está incluído na lista inicial dos países afetados.

Critérios de seleção e países atingidos

Conforme divulgado pelo departamento do estado, apenas Zâmbia e Malaui deverão desembolsar o valor estabelecido pelo consulado no momento da entrevista para o visto. Os valores variam de US$ 5 mil (R$ 27 mil), US$ 10 mil (cerca de R$ 55 mil) ou US$ 15 mil. Espera-se que o valor requerido seja de pelo menos US$ 10 mil, de acordo com o comunicado. Apenas os dois listados tiveram taxas elevadas de permanência irregular dos vistos já mencionados.

Post sobre a divulgação da lista (Foto: reprodução/Instagram/@metropoles)

Condições para devolução da caução

A questão sobre o valor pago é que o caução não garante a emissão de visto, e caso seja realizado o pagamento sem a solicitação não será ressarcido. O valor investido só terá devolução se o solicitante do visto cumprir o prazo de permanência, não utilizar após a data permitida ou tiver a entrada negada nos pontos de entrada autorizados como (Boston, JFK ou Dulles). Ocorrendo a uma violação, como o prazo estendido ou solicitação de asilo, o montante será retido.

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Escritório de imigração (Foto: reprodução/RHONA WISE/Getty Images Embed)

Embora o projeto-piloto comece dia 20, ainda há possibilidade de atualização da lista e, caso haja alteração, terá um anúncio de 15 dias antes para promulgação de medida. As informações para dar entrada à solicitação e envio do formulário I-352 do departamento de segurança interno dos EUA, em concordância com os termos da caução, e a realização do pagamento se encontram no site oficial do Departamento de Estado. A vigência do projeto será de 12 meses para levantamento de informações a respeito dos efeitos na população.

EUA criam caução obrigatória para vistos em novo programa piloto

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País liderado por Donald Trump cria uma medida que tem o objetivo de reduzir a permanência irregular de estrangeiros no país e valerá apenas para cidadãos de países com histórico elevado de descumprimento de prazos migratórios.

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Caução nos Estados Unidos (Foto: reprodução/Moor Studio/Getty Images Embed)

Seu funcionamento

O valor será exigido antes da emissão do visto e funcionará como uma garantia reembolsável: caso o visitante deixe os EUA dentro do período legal, o dinheiro será devolvido. Segundo o Departamento de Estado, os solicitantes afetados serão notificados no momento da entrevista consular. A iniciativa faz parte de um programa experimental com duração de três anos, com foco em vistos das categorias B1 e B2, que cobrem viagens de negócios e turismo. A expectativa é avaliar se a caução ajuda a desencorajar a permanência ilegal.

Apenas os visitantes

A medida será aplicada apenas a cidadãos de países com alta taxa de descumprimento migratório — ou seja, onde muitos visitantes permanecem nos EUA após o vencimento do visto. Os nomes desses países ainda não foram oficialmente divulgados. Críticos apontam que a medida pode criar barreiras financeiras para viajantes de países mais pobres, além de levantar preocupações sobre discriminação. Já o governo americano afirma que se trata de uma tentativa de reforçar o cumprimento das leis migratórias.