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Lula permite acabar com a obrigação de aulas em autoescola

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O Ministério dos Transportes foi autorizado pelo presidente Lula, para prosseguir com o projeto que traz o encerramento de aulas obrigatórias em autoescola para poder tirar habilitação de motorista. Foi aberto nesta quinta-feira (02), uma consulta pública, para receberem sugestões sobre o novo modelo.

Motivo do projeto

As principais razões para a criação desse projeto é para dar o fim das exigências das 45 horas teóricas e 20 horas de práticas nas aulas em autoescola. Isso é o sonho do Conselho Nacional de Trânsito para acabar com essa obrigatoriedade. Além disso, o projeto fará com que o candidato possa escolher entre a autoescola ou um instrutor autônomo que seja credenciado pelo Detran e poderá ganhar habilitação nos cursos digitais nas plataformas que o governo possui.

Notícia do fim da obrigatoriedade da autoescola (Vídeo: reprodução/YouTube/RadioBandNewsFM)

Como ficará o processo de habilitação

Mesmo sem a exigência obrigatória de aulas práticas, o candidato ainda precisará ser aprovado nos exames teórico e prático que avaliam conhecimentos de legislação, direção defensiva, mecânica básica e habilidades de condução segura, ou seja, as provas teóricas e práticas serão mantidas. A mudança atinge apenas a exigência de contratar aulas na fase de preparação, e não os critérios de avaliação dos testes.

Críticas e preocupações

Especialistas em trânsito e instrutores de autoescola expressaram preocupação com os efeitos da nova regra. Um dos receios é que candidatos vão mostrar ausência de preparação adequada para situações reais de direção, o que pode aumentar acidentes. Alguns sugerem que essa flexibilização precisará ser acompanhada de fiscalização mais rigorosa nos exames práticos e possibilidade de aprimoramentos nas etapas de avaliação.

Próximos passos e regulamentação

Com a sanção, é necessária uma regulamentação por parte dos órgãos estaduais de trânsito para ajustar procedimentos e prazos de implementação. Os estados terão de adaptar seus processos de habilitação e capacitação de examinandos para a nova realidade sem aulas práticas obrigatórias em autoescolas.

Governo Lula estuda proposta que acaba com a necessidade de autoescolas para CNH

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Agora, dirigir pode ficar mais fácil e menos burocrático. O Ministério dos Transportes preparou uma nova medida que elimina a exigência de aulas em autoescolas no processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A notícia foi divulgada nos principais portais da internet nesta terça-feira (29), mas ainda precisa passar pela aprovação do Palácio do Planalto.

Em entrevista à CNN, o secretário-geral da pasta, George Santoro, confirmou a informação, divulgada mais cedo em primeira mão pela Folha de São Paulo, e afirmou que a proposta já está pronta, aguardando apenas o aval do governo.

Como tirar a CNH

A emissão da primeira CNH continuará exigindo os testes teóricos, práticos e o exame psicotécnico, que são realizados pelo Detran. Entretanto, a dispensa das aulas em autoescola tornará a obtenção do documento mais acessível para a população. “A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, informou o secretário, destacando que os custos elevados para obter uma habilitação (entre R$ 3 mil e R$ 4 mil) fazem com que muitas pessoas dirijam sem o documento.

Ministro Renan Filho em entrevista (Vídeo: reprodução/X/@folha)

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, informou em entrevista à Globo News que essa nova medida estará disponível apenas para as categorias A e B (moto e carro). As categorias especiais, como ônibus, caminhões e outros veículos de grande porte, continuarão com o mesmo processo atual. Mais informações serão divulgadas em breve caso a proposta seja aprovada pelo governo Lula.

Repercussão nas redes sociais

Internautas comentaram o assunto nas redes sociais com diferentes pontos de vista. No X, um usuário escreveu: “Autoescolas como estão hoje são uma máfia. E nem ensinam a dirigir, só te fazem decorar o passo a passo da prova”. Já outro demonstrou preocupação com a quantidade de motoristas desqualificados que poderão estar nas ruas caso a medida seja aprovada, sugerindo que o ideal seria reduzir o custo do documento.