O Telegram cumpriu a ordem do STF assinada por Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (10) onde teve que apagar mensagem contra a PL das Fakes News, essas mensagens foram enviadas a usuários da plataforma.
O STF ainda determinou que o Telegram enviasse em uma nova mensagem que a informação anterior representava "flagrante e ilícita desinformação".
Em sua nova mensagem o Telegram se retratou da seguinte forma: “Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
Telegram cumpre decisão do STF e manda nova mensagem aos usuários (Reprodução/Twitter)
A decisão de Alexandre de Moraes foi assinada se baseando âmbito do inquérito das fake News.
Moraes em documento diz: "Com absoluto respeito à liberdade de expressão, as condutas dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada e seus dirigentes precisa ser devidamente investigada, pois são remuneradas por impulsionamentos e monetização, bem como há o direcionamento dos assuntos pelos algoritmos, podendo configurar responsabilidade civil e administrativa das empresas e penal de seus representantes legais”.
Ele também afirma: "reincidente em práticas que, por ação ou omissão, permitem a proliferação criminosa de mensagens fraudulentas".
As determinações de Moraes:
- Fazer a remoção das mensagens enviadas aos usuários na terça feira;
- Fazer um novo envio se retratando aos mesmos destinatários;
- Caso não cumpra a ordem multa de R$ 500 mil por hora, mesmo o Telegram fora do ar;
- Caso de descumprimento, suspenderá o Telegram por 72 horas em todo o Brasil;
- Que a PF tome depoimento dos representantes do Telegram no Brasil em 48 horas.
Foto Destaque: Telegram cumpriu ordem do STF, ícone quase foi suspenso no Brasil Reprodução/Twitter
