O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria e identificou um grande risco de falta de insulinas de ação rápida no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de maio deste ano. De acordo com a auditoria o perigo existe devido à ausência de propostas nos dois pregões mais recentes para a aquisição de insulina (pregões 99/2022 e 10/2023), ao estoque insuficiente do produto, que atenderia as necessidades dos pacientes até o mês de abril deste ano e à impossibilidade de realizar novos aditivos aos contratos existentes.
A caneta de insulina rápida é importante para equilibrar os níveis de glicose após a alimentação. (Foto: Reprodução/ UOL Notícias)
O Ministério da Saúde emitiu um comunicado, onde nem confirmou e nem negou o risco de desabastecimento a partir de maio. Apenas disse que “atualmente, a rede do SUS está abastecida com as insulinas de aquisição do Ministério da Saúde para tratamento de diabetes”. “A atual gestão da pasta está empenhada em fortalecer e aperfeiçoar os processos, assegurando o acesso a medicamentos pela população brasileira”, afirmou o final da nota.
A solicitação feita ao TCU partiu do Congresso Nacional com o objetivo de apurar eventuais “irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento do Diabetes Mellitus”.
De acordo com o relatório da Corte, o estoque continha 196.015 unidades de insulina de ação rápida, ao TCU, a pasta informou que deu início ao procedimento de compra direta de caráter emergencial do medicamento, por dispensa de licitação. A meta é adquirir 1.346.826 unidades do remédio, o processo também libera participação de empresas estrangeiras, com produto que não tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Porém, após uma análise dos trâmites do procedimento, os fiscalizadores concluíram que o risco de desabastecimento em maio permanece, pois a primeira remessa chegaria na metade de junho, caso não haja nenhum contratempo. Os ministros do TCU não expediram determinações sobre o caso, mas acompanham a situação devido o número relatado no relatório.
A insulina de ação rápida no geral é utilizada por pacientes com diabetes tipo 1, quando o pâncreas deixa de produzir hormônio, nesse caso a caneta de insulina rápida é importante para equilibrar os níveis de glicose após a alimentação. Por essa razão, ela é injetada antes das refeições, e leva em torno de meia hora para fazer efeito.
Foto Destaque: Caneta de insulina de ação rápida. Reprodução/PMVC
