Saúde

STJ retoma julgamento sobre mudanças em planos de saúde

Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a lista de procedimentos obrigatórios aos planos de saúde é exemplificativa ou taxativa. O julgamento está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (23)

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23 Fev 2022 - 15h51 | Atualizado em 23 Fev 2022 - 15h51

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece uma lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde. Até o momento, esta lista é exemplificativa, ou seja, os planos podem ser obrigados a cobrir manobras que não estão previstas no rol da agência. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou um julgamento para discutir a possibilidade da lista se tornar taxativa, caso em que o convênio de saúde teria obrigatoriedade de cobrir tão somente o que está determinado.

O julgamento foi iniciado em setembro de 2021, quando o relator de recursos, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela taxatividade da lista estabelecida pela ANS. Em sua defesa, o ministro alegou que a elaboração do rol objetiva proteger os beneficiários de planos, o que garantiria o sucesso das novas tecnologias da área da saúde.

Nesta quarta-feira (23), o STJ se reúne em Brasília para retomar a discussão que define se haverá mudança, ou se a lista permanece exemplificativa. De acordo com o jornal O Globo, essa decisão pode alterar não somente o entendimento histórico dos tribunais do país, que são majoritariamente favoráveis à interpretação ampla, mas também dos contratantes do serviço.

Diante disso, a jornalista Andréa Werner afirmou que seria acorrentada em frente ao Tribunal junto a manifestantes que pretendiam pressionar a Corte a respeito do julgamento.


Jornalista denuncia lucro atribuído a convênios de saúde (Foto: Reprodução/Twitter).


Marcos Mion também utilizou suas redes sociais para manifestar descontentamento com a proposta. O apresentador disse que a deliberação pode afetar todos que dependem de um plano de saúde e pediu aos amigos famosos que deem atenção ao assunto “subindo” nos stories do Instagram.

Em resposta, o ator Jarbas Homem de Mello comentou:  — "Meu Deus que cansaço! E (sic) impossível viver assim, tendo que policiar os poderes que nos governam o tempo inteiro para não sermos vilipendiados e roubados todos os dias! Continuemos na luta!"

Apesar do clima apreensivo diante da possível perda de direitos, O Globo conseguiu informações de ministros do STJ que levam a crer no mantenimento da lista exemplificativa.

Foto Destaque: STJ. Reprodução/Gustavo Lima.

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