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Rosa Weber, nova presidente do STF, mantém relatório de julgamentos polêmicos

Como nova presidente do STF, Rosa Weber decide manter os julgamentos de Daniel Silveira (PTB), orçamento secreto e a descriminalização do aborto até as primeiras 12 semanas.

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14 Set 2022 - 21h20 | Atualizado em 14 Set 2022 - 21h20

A primeira medida da ministra Rosa Weber, após assumir a cadeira da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), foi manter a relatoria de grandes julgamentos nacionais. Entre os casos envolvidos estão o indulto concedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), orçamento secreto e a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

De acordo com as regras do Supremo, o ministro que assumir o cargo de presidente terá que repassar os processos do seu gabinete ao magistrado que saiu do comando do tribunal. Porém, a pessoa encargo da presidência pode se quiser manter algumas ações judiciais de sua escolha.

A ministra Rosa Weber tomou posse da presidência do STF na última segunda-feira (12), ao lado do ministro Luís Roberto Barroso que assumiu o cargo de vice. Pelas escolhas de Weber, os julgamentos podem acirrar ainda mais a péssima relação entre o Executivo e Judiciário.


Ministra Rosa Weber, nova presidente do STF, escolhe manter os seus casos (Foto: Carlos Moura/STF)


Entre as listas de julgamentos da ministra, está o conjunto de ações referentes ao indulto constitucional do presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, por ameaça a democracia, com xingamentos a membros e a instituição do STF. Antes das graças concedidas pelo chefe do Executivo, o parlamentar estava condenado à pena de oito anos e nove meses de prisão.

A pauta do orçamento secreto, também aumenta essa fricção entre os poderes. A corte vem investigando esse assunto desde o ano passado, quando Weber deu seu voto decisivo para abertura do caso no plenário. O STF chegou a suspender temporariamente os repasses do Congresso, determinando que eles criassem um modelo mais transparente de gastos. Pouco depois da medida, a distribuição de verba entre os deputados foi novamente liberada. No entanto, as investigações da Corte ainda ocorrem.

Para complementar os casos polêmicos, Weber escolheu também o processo sobre a descriminalização do aborto até a 12ª de gestação. A ação do PSOL propõem a exclusão de dois artigos do Código Penal para que mulheres possam abortar entre as primeiras doze semanas. A pauta segue desde 2017 no STF.

 

Foto Destaque: Nova presidente do STF, Rosa Weber. Reprodução: Nelson Jr./STF

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