O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou neste sábado (4) sobre a situação das joias recebidas por Michelle durante Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) em um hotel em Washigton, Estados Unidos. Bolsonaro alegou que os itens iriam para o acervo da Presidência, a Receita Federal nega ter recebido tal pedido.
Presente enviado pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro é barrado por Receita Federal. Reprodução/Twitter
Para os repórteres no hotel onde ocorria a Conferência, Bolsonaro disse:
“Eu estava no Brasil quando esse presente foi acerto lá nos Emirados Árabes para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxe em um avião de carreira e ficou na Alfândega. Eu não fiquei sabendo. Dois, três dias depois a presidência notificou a alfândega de que era para ir para o acervo. Até aí tudo bem, nada demais. Poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para acervo, e seria entregue à primeira-dama. O que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo [...] A imprensa para uma coisa absurda: eu teria que pagar 50%. Teria que pagar oito milhões. De eu ia arranjar oito milhões de reais?”.
Depois da fala do ex-presidente, a Receita Federal soltou uma nota que dizia que para acontecer a inserção do acervo é preciso:
“Pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinada a museu”.
Ainda segundo a Receita Federal, tal procedimento não ocorreu.
Ainda na nota foi dito que todo cidadão brasileiro está sujeito as mesmas leis e normas aduaneiras, independente de cargos, e que todo cidadão deve declarar os pertences ao chegarem no país. Caso ele não seja declaro, uma multa de 50% do valor será feita.
A Receita Federal ainda comunicou que está à disposição para futuras investigação.
As joias em questão foram presentes do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ainda no governo do seu marido, no valor de R$ 16,5 milhões. O presente tentou entrar no país na mala do assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, mas foi barrada pela Receita Federal.
O ex-presidente e seu entorno estão sendo acusados de tentarem entrar com as joias no país de forma ilegal.
Foto destaque: Bolsonaro fala sobre joias em passagem pela CPAC. Reprodução/CPAC
