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Projeto que tenta frear o aumento no preço dos combustíveis entra em discussão no Senado em fevereiro

No mês de fevereiro desse ano de 2022, entrará em discussão pelo Senado, um projeto que deve deter o aumento significativo da taxa nos preços dos combustíveis, prevista no retorno das atividades parlamentares.

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18 Jan 2022 - 21h30 | Atualizado em 18 Jan 2022 - 21h30

Não é novidade que o preço do combustível só aumenta mais a cada dia e é por esse motivo que está previsto, em fevereiro de 2022, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, coloque em pauta um projeto com a função de causar uma grande diminuição na taxa desses combustíveis ainda no retorno do recesso parlamentar.

Arthur Lira, o presidente da Câmara, fez a afirmação de que depois de o projeto citado ter chegado ao Senado, ele acabou se tornando um "patinho feio". Após críticas, Rodrigo Pacheco se pronunciou dizendo que o imposto cobrado, ICMS, será sujeito ao Colégio de Líderes para definição de seu valor fixo.


Discussão do projeto de diminuição no preço dos combustíveis pelo Senado. (Foto: Reprodução/Vinícius Schmidt/Metrópoles)


Contudo, os governadores acham que pode haver uma perda significativa na arrecadação com o congelamento do ICMS para os estados. Assim sendo, o coordenador do Fórum Nacional de Governadores relata que o projeto em si causa desequilíbrio e deixa  o país em  situação difícil, não resolvendo o problema.

Mesmo com o congelamento de 90 dias no custo do ICMS pelos estados, o valor dos combustíveis continua aumentando, declara Wellington Dias em acordo com a tese apresentada. Desta maneira, o vencimento do congelamento já mencionado acontecerá até o dia 31 de janeiro.

Segundo os governadores, só acabaria a guerra fiscal no país e a tributação excessiva se aprovarem a reforma tributária. Conforme diz Wellington Dias, outra solução seria trazer o Fundo de Equalização do custo das taxas dos combustíveis com a volta do mesmo.

Desse modo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica iniciou uma investigação contra a Petrobras para verificar se ocorreu abuso ou não por parte da mesma com o aumento exagerado dos combustíveis.

Foto destaque: Projeto de barragem nos preços dos combustíveis. Reprodução/Agência Senado/Alagoas Agora

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