O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agendou para esta segunda-feira (27) uma reunião que deve discutir o rumo da tributação sobre os combustíveis no país. Participarão do encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
O compromisso acontece um dia antes da conclusão do prazo para o fim da isenção do PIS/Cofins sobre o etanol e a gasolina. Se o governo não editar uma nova medida, a cobrança retornará em 1º de março.
A estimativa é que a reoneração do tributo pressionará a inflação do país. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento esperado para o preço da gasolina e do etanol será de R$ 0,69 e R$ 0,24 por litro, respectivamente.
O fim dos subsídios aos combustíveis faz parte do plano de governo apresentado por Haddad. A medida tem como objetivo reverter o déficit das contas públicas em 2023, hoje previsto em 231,5 bilhões de reais. A proposta, entretanto, não é consenso no governo e nas lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT).
Caso a insenção dos combustíveis seja adiada, Haddad sairá como derrotado pela ala política (Foto: Reprodução/Marcelo Camargo)
Para Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, taxar os combustíveis agora prejudicaria o consumidor e descumpriria um compromisso de campanha.
“Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, afirmou Hoffmann na última sexta-feira (24), através das redes sociais.
“Impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina a que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes”, disse. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.
Atualmente, o governo analisa adotar uma reoneração parcial do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Não haveria isenção de tributos, mas o peso sobre os combustíveis seria menor do que o proposto por Fernando Haddad. A medida é defendida por aliados do presidente Lula como uma maneira de reduzir o custo político da decisão, já que aumento abrupto do preço da gasolina e do etanol teria impacto sobre a inflação e poderia afetar a popularidade do governo.
Foto de Destaque: Reprodução/Rovena Rosa
