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Planeje-se para curtir o carnaval

Caso você tenha duvida se o carnaval é ou não um feriado, vale a pena conferir a matéria. Uma boa conversa com seu patrão pode resolver tudo de forma simples, planeje-se e curta com segurança a festa foliã.

14 Fev 2023 - 13h03 | Atualizado em 14 Fev 2023 - 13h03
Planeje-se para curtir o carnaval  Lorena Bueri

Vem se aproximando a data mais aguardada do ano para muitos brasileiros, o carnaval. Junto com essa data vem a dúvida se é ou não feriado, então para não deixar dúvidas, confira o que diz a lei.


Bloco de carnaval em Belo Horizonte. (Foto: reprodução/ Prefeitura Belo Horizonte)


O carnaval começa dia 17, sexta-feira, e vai até o dia 21, véspera da quarta de cinzas. A última vez em que houve o tão adorado carnaval de rua foi em 2020, com isso foram dois anos sem a festa. A verdade é que a festa foliã não é considerada um feriado nacional, a não ser que não haja no seu estado ou município alguma lei que torne oficia a folga. Para curtir esses 5 dias no ano de 2023 os funcionários deverão contar com a boa vontade de seus patrões.


Desfile de carnaval no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. (Foto: reprodução/ Yahoo! vida e estilo)


No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval é feriado, declarada pela lei 5243, decretada desde 2008. No entanto, há lugares que em nenhum dos dias é feriado, apenas na Quarta-Feira de Cinzas.

Nas cidades e estados em que o carnaval não é feriado por lei, o que pode acontecer é que os funcionários podem fazer acordos com suas empresas para compensar as horas não trabalhadas durante a data. A empresa poderá fazer seus empregados compensarem essas horas em outros dias, com exceção de domingo e respeitando o limite máximo de duas horas extras por dia.

Vale ressaltar que, segundo a advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, mesmo que os funcionários sejam liberados, os chefes das empresas não podem reduzir ou descontar o salário dos empregados pelos dias de folga.

A falta sem uma justificativa plausível poderá trazer consequências ruins. Entre a lista de problemas que podem ter temos: desconto no salário, nas férias, em descansos semanais remunerados e na cesta básica. Existem penalidades mais graves, e o funcionário pode até ser demitido por justa causa. Para que isso não aconteça, é necessário se planejar. Um simples diálogo com os superiores pode resolver a situação.

Foto destaque: Folder de carnaval do ano de 2023. Reprodução/ Canal consulta pública

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