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Ministro do STF amplia punição a manifestantes para todo o território nacional

As manifestações antidemocráticas contra os resultados das urnas eletrônicas na eleição presidencial deste ano seguem acontecendo em todo o País.

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11 Nov 2022 - 19h00 | Atualizado em 11 Nov 2022 - 19h00

As manifestações bolsonaristas contra a eleição do Presidente Eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na frente dos quartéis e nas BRS já duram doze dias. Diante da situação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que as polícias Federal e militar adotem as medidas necessárias para desobstruir as vias públicas.

As punições e medidas contra os donos de caminhões e empresas que estejam financiando o bloqueio de estradas e vias públicas, inicialmente eram validas apenas no Distrito Federal. Nesta sexta-feira (11), o ministro do STF ampliou a decisão para todo o território nacional. Foi também determinado uma multa para os financiadores que garantem infraestrutura, como banheiros químicos, barracas e alimentação, para os manifestantes.

Na decisão, o ministro diz que “persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo o país, contrários à democracia, ao Estado de Direito e à proclamação do resultado das eleições" recomendando então a extensão da decisão anterior "em todo o território nacional"


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Foto: Abdias Pinheiro/TSE


A multa será aplicada no valor de R$100 mil aos donos de veículo. Apenas nos primeiros três dias de protestos, a Policia Rodoviária Federal (PRF) aplicou R$ 18 milhões em multas, e efetuou 34 prisões. Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) interditaram vias por todo o Brasil em protesto contra o resultado das urnas no 2º turno da eleição presidencial.

Nesta sexta-feira (11) foi também divulgado pelos comandantes das Força s Armadas uma nota na qual condenaram os excessos cometidos nas manifestações. A nota foi assinada pelo almirante Almir Garnier Santos, da Marinha, pelo general Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, da Aeronáutica. "São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade", diz trecho da nota das Forças Armadas.

 

Foto Destaque: Manifestantes em frente a quartel militar, no Paraná. Foto:  Giuliano Gomes/PR Press

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