A Lei da Boa-Fé foi sancionada em 2013, e permite a venda de minérios apenas com a declaração de sua origem, retirando o monitoramento. Segundo pesquisa do Insper, depois do sancionamento desta lei, houve um aumento de 20% no número de homicídios em cidades que sofrem com exploração ilegal na Amazônia.
Como medida para diminuir os números, Flavio Dino, Ministro da Justiça, declarou que enviará um pacote ao Congresso para revogar a lei, assim como aumentar a fiscalização com o uso obrigatório de nota fiscal no comércio de ouro.
O estudo publicado pela Insper por Leila Pereira e Rafael Pucci, acompanharam e separaram municípios de acordo com o número de habitantes, características sociais semelhantes e formas como a exploração de minério era feita, enquanto alguns municípios seguiam a exploração de minérios de forma legal, outros estavam localizadas em Terras Indígenas e Unidades de Conservação, que influenciava a exploração ilegal.
Como resultado, as cidades com exploração ilegal tiveram um aumento no número de homicídios a partir da inserção da Lei da Boa-Fé.
Após a lei, cidades como Itaituba, Pará, conseguiram uma média de 47,4 homicídios por mil habitantes, assim como Humaitá, Amazônia, teve um pico de 36,1 homicídios por mil habitantes.
Terra Yanomami foi uma das mais atingidas com o garimpo ilegal. Reprodução/Rede Globo
A falta de iniciativa do governo federal em relação o garimpo também resultou na crise humanitária na Terra Indígena de Yanomami. A Terra Yanomami, maior território indígena brasileiro, ganhou espaço na mídia após a denúncia sobre uma das piores crises humanitária brasileira, com boa parte das pessoas presentes em estado de desnutrição. Mesmo que agora a Terra Yanomami venha recebendo ajuda do governo federal, é esperado que a operação para retirar os garimpeiros ilegais da terra venha a se alongar por meses, o que ainda coloca a população da região em perigo, assim como para apurar e punir os responsáveis pela situação na Terra Yanomami.
Foto destaque: aviões são destruídos em operação contra o garimpo ilegal. Polícia Federal/Divulgação
