Com a renúncia de José Mauro Coelho da presidência da Petrobras, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) tem como aliada na CPI do combustível a seu favor.
Nesta segunda-feira (20/06) foi iniciado o pedido de assinaturas para CPI, e ao menos 37 dos parlamentares já assinaram. No entanto, é necessário o mínimo de 171 assinaturas para instalar o colegiado.
Na aplicação, os delegados querem investigar o comportamento de preços dos conselhos e diretorias da Petrobras; o sistema de modelos de gestão das empresas estatais.
Tais como: as razões para a gestão de sinistros e dívidas corporativas; o impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços cobrados; modelos tributários para combustíveis e derivados e impacto da evasão fiscal.
Na noite de segunda-feira, Bolsonaro reiterou seu desejo de instalar a universidade. "Estou providenciando uma CPI na Petrobras. 'Ah! você que indicou o presidente'. Sim, mas eu quero CPI. Ei, por que não? Investigue esse cara. Se não sair nada, tudo bem. Abuso", disse ele a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
Vice-presidente Hamilton Mourão (Foto: Reprodução/ Instagram).
No entanto, o vice-presidente Halmilton Mourão (republicano) não foi tão otimista quanto o presidente. Na manhã de ontem, o deputado disse que o colégio não deve estar a pé devido à aproximação do período eleitoral, o que deve dificultar o processo de instalação.
Cumpre salientar que o presidente da Câmara recebeu no início da tarde de hoje (21/06/2022) os líderes dos partidos para definir quais projetos terão sua votação após o reajuste do litro do combustível nas refinarias da Petrobrás.
Agora cumpre aguardar as decisões dos parlamentares quanto à situação, bem como a CPI que será instaurada pelo atual presidente.
No discurso do presidente Jair Bolsonaro, o maior vilão do aumento de combustível foram os estados brasileiros que ele acusou de usar a arrecadação do ICMS para aumentar a arrecadação. Apesar de Bolsonaro acusar os governadores de “juntar cérebros”, eles decidiram congelar tributos em novembro e, nesta semana, o congelamento foi estendido por mais 90 dias. Mesmo assim, a Petrobras anunciou o maior aumento nos preços dos combustíveis em um ano.
A Assembleia Nacional aprovou um projeto de lei para unificar a arrecadação em todo o país. O texto já foi aprovado por Bolsonaro, e não entrará em vigor imediatamente. Mas o impacto é pequeno: o impacto na queda do preço da gasolina deverá ser de apenas 60 centavos e do diesel 30 centavos.
Foto Destaque: Presidente Jair Bolsonaro. Reprodução/ Instagram.
