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Indiano foi julgado a pena de morte por erro na data de nascimento

Niranaram de 41 anos, foi sentenciado a pena de morte por crime cometido quando possuía apenas 12 anos. Confusão na data de nascimento determinou a punição

28 Abr 2023 - 11h50 | Atualizado em 28 Abr 2023 - 11h50
Indiano foi julgado a pena de morte por erro na data de nascimento Lorena Bueri

Indiano que foi sentenciado a pena de morte, de forma errônea, quando ainda era um adolescente e conta sua história de como foi viver todos esses anos presos. 

O homem é Niranaram Chetanram Chaudhary, atualmente com 41 anos. O caso aconteceu há 25 anos, quando ele foi acusado de assassinato e condenado a pena de morte pela justiça do país, como se fosse um adulto. 

Niranaram só foi liberado em março deste ano, quando a Suprema Corte confirmou que ele era realmente menor de idade quando foi acusado.  

Niranaram ficou preso no corredor da morte por mais de 28 anos, pelo assassinato de sete pessoas em 1994. Em 1998 foi condenado a pena de morte com a ideia de que já havia 20 anos. 

O caso teve fim após envolver mais de três tribunais, a lei ser mudada, depois de pedido de clemência e até realização de exames para determinação de idade. A justiça depois de todo esse processo, concluiu que o homem, na época, tinha apenas 12 anos de idade e, portanto, não poderia ser julgado como um adulto. Segundo as leis indianas, a pena máxima que um jovem pode cumprir é de três anos. 

Na época a polícia registrou de forma equivocada o nome e a idade de Niranaram, tendo sido identificado como Narayan. De acordo a Shreya Rastogi, do Projeto 39A, um programa de justiça criminal da Universidade Nacional de Direito de Delhi, há uma falha enorme no momento da prisão na época. 

“Os registros da prisão dele são muito antigos. Os documentos do julgamento original nem chegaram à Suprema Corte” 

O programa Projeto 39A, é o responsável por estar nos últimos nove anos, correndo atrás para a libertação de Niranaram. 

É comum que muitos indianos que vivem em áreas rurais desconheçam sua data de nascimento de forma correta, devido à falta de documentos comprovando. Para a sorte de Niranaram, a escola que estudou, em seu povoado natal, possuía um registro do ano em que nasceu, no caso em fevereiro de 1982. 

Niranaram conversou com a BBC sobre toda a situação, sobre ter fugido de casa ainda criança, ter ido morar em Pune, além de falar sobre o assassinato que foi acusado, não admitindo ter cometido o crime e nem negando. 

“Não me lembro. Não me lembro das pessoas com quem fugi. Fui parar em Pune, onde trabalhei em uma alfaiataria. Não me lembro do crime. Não tenho ideia de por que fui preso pela polícia. Lembro que fui espancado depois de ser preso. Quando perguntei por que, a polícia disse algo na língua marata, que eu não entendi na época.” 

Marata é a língua oficial de Maharashtra, onde se encontra Pune. 

Niranaram seguiu falando sobre o crime. 

“A polícia me fez assinar muitos papéis. Eu era um menino. Acho que fui envolvido injustamente. Não estou negando, nem admitindo o crime. Se minha memória clarear, poderei dizer mais. Não tenho lembrança, não tenho flashbacks" 

A volta para casa não foi das mais fáceis para Niranaram. 28 anos depois, tudo estava mudado. As ruas eram diferentes, o país era diferente, até sua família estava diferente. 


Niranaram e sua família depois de volta para a casa (Reprodução/BBC)


Por ter ficado na região muito tempo, ele aprendeu a falar marata, inglês e hindi, enquanto sua mãe não sabia falar nenhuma dessas linguagens.  

Apesar disso, é uma vida melhor do que quando estava preso. Niranaram quer começar a trabalhar, quer fazer direito e ajudar os presos que sofrem e sofreram com o mesmo mal que ele sofreu. 

Foto Destaque: Niranaram aos 41 anos, libertado do corredor da morte (Reprodução/BBC)

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