O ministério da Cultura afirmou nesta quarta-feira (18), que vai liberar quase R$ 1 bilhão de recursos da Lei Rouanet, até o final deste mês
Recursos financeiros (Foto: Reprodução/Mulher)
Segundo a pasta, os recursos custearão cerca de 1.946 projetos. O valor que deve ser liberado, condicionados a cada proponente, é de R$ 968 milhões.
De acordo com o Ministério, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural da pasta foi autorizada pela ministra Margareth Menezes, a liberar cerca de R$ 62 milhões para 353 projetos.
“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos (da Lei Rouanet) que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada”, disse a Ministra
“Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro”, concluiu em vídeo publicado pelo MinC.
Ainda segundo o Ministério da Cultura, o bloqueio foi realizado em atendimento a uma decisão política da Secretaria Especial da Cultura, órgão criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi substituído pelo MinC, neste ano.
“A gestão anterior recebia o dinheiro investido pelo patrocinador nas contas especiais abertas para execução dos projetos, mas não era liberado para o agente cultural. Ou seja, havia um bloqueio proposital e o projeto planejado era inviabilizado”.
O Ministério também informou que no Diário Oficial da União, já estão escritas as primeiras prorrogações de projetos de captação da Lei Rouanet. De acordo com a pasta, mais de 5 mil projetos, que se encontravam com prazos de captação vencidos, serão prorrogados.
Os pedidos de prorrogações foram feitos em 2022 e não foram atendidos pelo governo de Jair Bolsonaro. Na época, foi burocratizada a transferência de recursos e investimentos em projetos culturais. A medida, que não foi bem aceita pela classe artística, foi tomada com o propósito de conter gastos e evitar golpes
Foto destaque: Margareth Menezes. Reprodução/Agência Brasil
