Onze estados anunciaram nesta sexta-feira (1), a redução sobre os combustíveis do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são eles Bahia, Espirito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Santa Catarina.
A modificação segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que alterou as regras sobre a cobrança do ICMS no rasto da decisão de André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal, o STF, ele determinou na semana passada que as alíquotas do ICMS obtidas sobre todos os combustíveis sejam iguais em todo o país.
Altas nos valores dos combustíveis afetaram todo o país. Foto Reprodução (Diário do Nordeste)
Além da redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, setores da energia e de telecomunicações sofrerão reajustes em alguns estados, a seguir detalhes sobre a mudança em cada estado.
Bahia
Único estado do Nordeste que confirmou a redução, o decreto foi publicado pelo Governo do Estado nesta sexta, onde reduziu as bases de cálculo do ICMS sobre os combustíveis comparar os preços médios de referência dos últimos 5 anos. O valor de referência do litro da gasolina até quinta (30) era de R$6,50, após a redução de 24,4 % o valor está fixado em R$4,91.
Espirito Santo
No estado as mudanças começaram na terça (28), de acordo com o governador Renato Casagrande (PSB), na gasolina houve uma redução de 27% para 17%, a previsão de redução nos postos era de R$0,36 e agora é de R$ 0,81 o litro, a redução do etanol foi semelhante, passa de R$0,38 para R$0,51.
Goiás
Além dos combustíveis, serviços de comunicações e a energia elétrica sofreram reajustes no ICMS, o anúncio foi feito pelo governador do Estado Ronaldo Caiado, na segunda-feira (27), a medida passou a ocorrer imediatamente em todo estado, a alíquota que era de 30% agora está em 17%.
Minas Gerais
Na manhã desta sexta-feira o governador Romeu Zema (Novo), anunciou a redução da alíquota do ICMS da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no estado para 18%, anteriormente o imposto sobre a energia era de 30%, gasolina de 31% e na telefonia e internet de 27%.
Paraná
Baixa foi anunciada também nessa sexta pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), na gasolina espera-se redução de R$0,60 para R$0,50 sobre o litro, a alíquota sobre energia e comunicação também serão reduzidas, de 29% para 18%, a estimativa é de que com essas reduções, até o final do deste ano o estado sofra perda de receita de R$ 3,95 bilhões.
Rio de Janeiro
O governador Cláudio Castro anunciou nesta sexta a assinatura de um decreto que derruba o ICMS sobre a gasolina em todo o estado, a alíquota que era uma das mais altas do país, sai de 32% e vai para 18%, também vai ser reduzido o imposto sobre telecomunicações e energia elétrica.
Rio Grande do Sul
Em coletiva nesta manhã o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), anunciou que estado se regulará à Lei Complementar 194 que limita a 17% a cobrança do ICMS em combustíveis, transporte coletivo, energia elétrica e comunicações.
Rondônia
A mudança ocorreu na terça (28), foi definido o teto da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telefonia em 17,5%, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa do estado o projeto requerendo a alteração da Lei Estadual n° 688, de 27 de dezembro de 1996, para que esses serviços passem a ser tributados pela alíquota modal.
Roraima
Em fevereiro deste ano o governador Antonio Denarium anunciou a redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina e o álcool, de 25% para 17%.
São Paulo
O anúncio da redução foi feito nesta segunda (27) pelo governador Rodrigo Garcia (Democratas), o imposto sobre a gasolina foi reduzido de 25% para 18%.
Santa Catarina
Nesta sexta foi anunciado uma Medida Provisória (MP) pelo governador Carlos Moises com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de ICMS para energia elétrica, combustível e comunicações, no estado é a primeira vez que baixas nas al[iquota destes itens são anunciadas.
De acordo com apuração feita pela CNN, o Distrito Federal, e os estados do Acre, Pará, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, não definiram sobre a redução do ICMS, os estados restantes não responderam sobre a redução.
Foto Destaque: Reduções devem chegar aos postos na próxima semana. Reprodução Yahoo Finanças.
