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Estados anunciam redução no ICMS sobre combustíveis

Além da baixa na alíquota do ICMS nos combustíveis, os setores de energia elétrica, transportes e comunicações também sofrerão reajustes, ao menos onze estados aderiram às reduções.

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01 Jul 2022 - 20h15 | Atualizado em 01 Jul 2022 - 20h15

Onze estados anunciaram nesta sexta-feira (1), a redução sobre os combustíveis do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são eles Bahia, Espirito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Santa Catarina.  

A modificação segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que alterou as regras sobre a cobrança do ICMS no rasto da decisão de André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal, o STF, ele determinou na semana passada que as alíquotas do ICMS obtidas sobre todos os combustíveis sejam iguais em todo o país. 


Altas nos valores dos combustíveis afetaram todo o país. Foto Reprodução (Diário do Nordeste)


Além da redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, setores da energia e de telecomunicações sofrerão reajustes em alguns estados, a seguir detalhes sobre a mudança em cada estado. 

Bahia 

Único estado do Nordeste que confirmou a redução, o decreto foi publicado pelo Governo do Estado nesta sexta, onde reduziu as bases de cálculo do ICMS sobre os combustíveis comparar os preços médios de referência dos últimos 5 anos. O valor de referência do litro da gasolina até quinta (30) era de R$6,50, após a redução de 24,4 % o valor está fixado em R$4,91. 

Espirito Santo  

No estado as mudanças começaram na terça (28), de acordo com o governador Renato Casagrande (PSB), na gasolina houve uma redução de 27% para 17%, a previsão de redução nos postos era de R$0,36 e agora é de R$ 0,81 o litro, a redução do etanol foi semelhante, passa de R$0,38 para R$0,51. 

Goiás 

Além dos combustíveis, serviços de comunicações e a energia elétrica sofreram reajustes no ICMS, o anúncio foi feito pelo governador do Estado Ronaldo Caiado, na segunda-feira (27), a medida passou a ocorrer imediatamente em todo estado, a alíquota que era de 30% agora está em 17%.  

Minas Gerais 

Na manhã desta sexta-feira o governador Romeu Zema (Novo), anunciou a redução da alíquota do ICMS da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no estado para 18%, anteriormente o imposto sobre a energia era de 30%, gasolina de 31% e na  telefonia e internet de 27%. 

Paraná 

Baixa foi anunciada também nessa sexta pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), na gasolina espera-se redução de R$0,60 para R$0,50 sobre o litro, a alíquota sobre energia e comunicação também serão reduzidas, de 29% para 18%, a estimativa é de que com essas reduções, até o final do deste ano o estado sofra perda de receita de R$ 3,95 bilhões. 

Rio de Janeiro 

O governador Cláudio Castro anunciou nesta sexta a assinatura de um decreto que derruba o ICMS sobre a gasolina em todo o estado, a alíquota que era uma das mais altas do país, sai de 32% e vai para 18%, também vai ser reduzido o imposto sobre telecomunicações e energia elétrica.

Rio Grande do Sul  

Em coletiva nesta manhã o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), anunciou que estado se regulará à Lei Complementar 194 que limita a 17% a cobrança do ICMS em combustíveis, transporte coletivo, energia elétrica e comunicações. 

Rondônia 

A mudança ocorreu na terça (28), foi definido o teto da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telefonia em 17,5%, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa do estado o projeto requerendo a alteração da Lei Estadual n° 688, de 27 de dezembro de 1996, para que esses serviços passem a ser tributados pela alíquota modal. 

Roraima  

Em fevereiro deste ano o governador Antonio Denarium anunciou a redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina e o álcool, de 25% para 17%. 

São Paulo 

O anúncio da redução foi feito nesta segunda (27) pelo governador Rodrigo Garcia (Democratas), o imposto sobre a gasolina foi reduzido de 25% para 18%. 

Santa Catarina 

Nesta sexta foi anunciado uma Medida Provisória (MP) pelo governador Carlos Moises com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de ICMS para energia elétrica, combustível e comunicações, no estado é a primeira vez que baixas nas al[iquota destes itens são anunciadas.  

De acordo com apuração feita pela CNN, o Distrito Federal, e os estados do Acre, Pará, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, não definiram sobre a redução do ICMS, os estados restantes não responderam sobre a redução. 

Foto Destaque: Reduções devem chegar aos postos na próxima semana. Reprodução Yahoo Finanças.

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