Nesta última terça-feira (22), foi decidido através de uma votação que os ex-procurador Deltan Dallagnol deverá indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais após acusações sem provas.
A votação que foi definida por 4 votos a favor e apenas 1 contra, estipulou um valor de R$75 mil, adicionando correção monetária e juros, batendo cerca de R$100 mil ao total, de acordo com o ministro relator Luís Felipe Salomão.
As acusações de Deltan foram feitas na época da Lava-Jato, durante a operação que indiciou Lula a outros possíveis crimes. Em uma sessão, Dallagnol apontou as supostas acusações através de uma apresentação por slides, o que nada foi provado, sendo recorrido posteriormente pelo ex-presidente.
O caso ocorreu em 2016 em uma entrevista quando foi apresentado as primeiras acusações ao petista, que na época se iniciou com a grande polêmica do triplex em Guarujá no estado de São Paulo, envolvendo o nome de sua falecida esposa.
Deltan Dallagnol durante a apresentação em que aparece o nome de Lula no centro da tela, cercado por expressões de acusação. (Foto: Rodolfo Buhrer/FotoArena/Estadão)
Em consenso, os quatros ministros favoráveis a Lula alegaram reconhecer que Dalton provocou danos à imagem, honra e nome do petista ao extrapolar em suas alegações, pois “Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”, afirmou o ministro Salomão.
O argumento foi complementado por Raul Araújo, em que disse: “Houve excesso de poder. Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba. Criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo. Levou-se muito tempo para reconhecer e só agora está corrigindo o desvio”, declarou.
No entanto, diante da decisão, o ex-procurador tem direito de recorrer, caso não concorde com o resultado. Após a repercussão, Deltan disse em nota à imprensa que "o combate à corrupção está virando cinzas" e acrescentou que "procuradores são punidos por fazerem seu trabalho", rebatendo o resultado.
Votação
A decisão foi composta por 5 votos. Votaram a favor os ministros Luís Felipe Salomão, Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Raul Araújo. No entanto, a ministra Maria Isabel Gallotti foi quem votou contra, divergindo dos demais colegas.
Diante da repercussão do caso, o assunto viralizou nas redes sociais, principalmente no Twitter, em que o nome dos envolvidos parou nos trends topics da rede, juntamente com a palavra PowerPoint, ferramenta usada por Dalton durante as acusações, o que também gerou muitos memes por parte de internautas.
Defesa de Deltran
Ex-procurador Delton Dallagnol. (Foto: Reprodução/Eduardo Anizelli/Folhapress)
O advogado de Dallagnol, Márcio de Andrade, afirmou que ele não violou a conduta funcional, não havendo excesso e sansão administrativa. Veja um trecho da fala de Andrade:
"A entrevista foi concedida dentro do exercício regular de procurador da República. Os fatos foram apurados pela corregedoria da Procuradoria da República, e também pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e também concluíram de forma uníssona: não houve excesso e não houve sanção administrativa.” - Mário de Andrede
Além da declaração de seu advogado, Dallagnol usou suas redes sociais para se defender e dizer que Lula saiu impune mais uma vez e que os brasileiros pagam por isso. Veja a declaração:
Depois de perder em 2 instâncias, Lula reverte julgamento do caso Powerpoint no STJ. Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção. +
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) March 22, 2022
Defesa de Lula
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Reprodução/Rahel Patrasso/Reuters)
Na Justiça, a defesa de Luiz Ináio disse em nota que o ex-procurador foi abusivo e ilegal ao acusá-lo de esquema um de corrupção, o que configuraria um julgamento antecipado, não podendo acontecer nesses casos.
Além disso, o advogado Cristiano Zanin, representante do petista afirmou que Dallagnol violou seus deveres. Zanin questionou a ação e disse: "Essa situação fere os direitos da personalidade do cidadão, do jurisdicionado, e por consequência fere dispositivos da lei federal que albergam os direitos de personalidade", argumentou ao acusar que todo o discurso fazia parte de uma organização criminosa, provocando um grande desgaste na imagem de Lula.
Por fim, a defesa completou dizendo que a indenização também é uma reparação histórica, já que defendem que Lula não praticou qualquer ilegalidade, ressaltando todas as inocências dos 24 julgamentos movidos contra ele.
Em suas redes sociais, o ex-presidente também divulgou a nota dada por sua equipe de defesa. Veja:
Nota dos advogados:“A indenização é apenas um símbolo da reparação histórica que é devida.” #EquipeLula https://t.co/fzNAshSof1
— Lula (@LulaOficial) March 22, 2022
Vale lembrar que acusações com o ex-presidente Lula feitas durante a época Lava-Jato, liderada por Sergio Moro, foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal. O petista será candidato novamente este ano à presidência da republica - em que lidera as intenções de voto segundo pesquisas - na tentiva de governar o país mais uma vez.
Foto destaque: Ex-presidente Lula e ex-procurador Delton Dallagnol. Reprodução/Instagram
