Eleito no último domingo (30), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conquistou 50,9% dos votos válidos, sendo assim terá direto ao que é chamado de “equipe de transição” durante os próximos dois meses.
Se efetivada, a equipe será responsável por se aprofundar no funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal, e em decorrência disto, preparar os atos iniciais do novo governo, geralmente iniciados já no primeiro dia do ano, data em que Lula assumirá oficialmente a presidência.
As regras que devem ser cumpridas durante o processo de transição estão listadas na Lei 10.609/2002 e no Decreto 7.221/2010. De acordo com o decreto, a transição governamental tem início a partir da proclamação do resultado da eleição e é encerrada juntamente a posse do novo presidente.
Jair Bolsonaro (PL), atual presidente do país, buscava sua reeleição, mas foi derrotado, e deve passar o cargo a Lula no dia 1º de janeiro de 2023.
Ao decorrer de sua campanha presidencial, Lula declarou que, um de seus primeiros atos caso eleito, seria a revogação dos decretos de Bolsonaro a respeito do sigilo de 100 anos.
Multidão de apoiadores de Lula presentes na Avenida Paulista após sua vitória (Foto:Reprodução/A Gazeta)
Como funciona a transição
É necessário que os dois lados — o governo atual e o governo que irá assumir — participem da transição. No entanto, até o momento, Jair Bolsonaro não se pronunciou, ou sequer reconheceu publicamente o resultado das eleições, não tendo feito nenhum tipo de contato com Lula.
Após o resultado, o novo presidente eleito foi para a Avenida Paulista, onde discursou para uma multidão de apoiadores presentes no local, onde disse estar “metade preocupado” pela falta de confirmação de que a transição será feita por parte do atual governo.
” Eu gostaria de estar só alegre, mas eu estou alegre e metade preocupado. Porque a partir de amanhã, eu tenho que começar a me preocupar é que a gente vai governar esse país. Eu preciso saber se o presidente que nós derrotamos vai permitir que haja uma transição, para que a gente possa tomar conhecimento das coisas” [...] Eu quero dizer para vocês que eu tenho dois meses apenas para montar o governo, conhecer a máquina como está, e eu preciso escolher bem cada pessoa que vai participar da nova democratização do nosso país”, disse Lula.
O mesmo também disse que talvez tire alguns dias para descansar antes de dar início a seus projetos de governo.
” Eu talvez tire uns dois dias para descansar, e depois eu vou começar a trabalhar. Porque eu já fui presidente, eu já ganhei a primeira vez, e de todas as vitórias que eu tive, essa é a mais consagradora porque nós derrotamos o autoritarismo e o fascismo no Brasil”. continuou.
Lula diante da multidão na Avenida Paulista após se tornar presidente do Brasil pela 3ª vez. (Foto:Reprodução/ Site Oficial do Lula)
Criação de cargos em comissão
50 cargos em comissão, poderão ser criados de acordo com a legislação, e recebem o nome de Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), os mesmos formarão a equipe de transição, que será definida por Lula.
“Os membros da equipe de transição serão indicados pelo candidato eleito e terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal”, define a lei.
Os cargos poderão ser ocupados a partir “do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais”, sendo assim, nesta terça-feira (1). O ministro da Casa Civil da Presidência da República (Ciro Nogueira) será o responsável pela nomeação dos escolhidos para os cargos.
De acordo com a lei, também, entidades da administração pública federal e titulares dos órgãos são “obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo Coordenador da equipe de transição, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos”. Também é obrigação da Casa Civil infraestrutura e apoio administrativo adequado ao presidente e seu vice-presidente.
Transições anteriores foram feitas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Porém, ainda não foram divulgadas informações, se o mesmo espaço será cedido pelo governo de Jair Bolsonaro. O atual presidente obteve uma transição “civilizada” e “tranquila” por parte de Michel Temer presidente à época, de acordo com declarações do próprio.
Foto Destaque: Lula em seu discurso após eleito / Reprodução: Carta Capital
